Questão 65583: Os bens públicos de acordo com a doutrina são trad... - ()

ID: 65583•
Direito Administrativo•
Bens Públicos em Espécie

Os bens públicos de acordo com a doutrina são tradicionalmente classificados quanto à titularidade, quanto à destinação e disponibilidade. O prédio do Hospital de Urgência de Teresina é considerado quanto à sua destinação:

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ID: 996277•
Direito Administrativo•
Bens públicos em espécie•
IBFC•
Polícia Penal GO•
Policial Penal•
2024

Assinale a alternativa que apresenta exemplos corretos de bem dominical do Estado.

ID: 973275•
Direito Administrativo•
Bens públicos em espécie•
CESPE CEBRASPE•
TJDFT•
Juiz de Direito Substituto•
2023

Os bens dominicais incluem
I as terras dos silvícolas. II as escolas públicas em uso. III as terras devolutas. IV a dívida ativa.

Estão certos apenas os itens

ID: 963976•
Direito Administrativo•
Bens públicos em espécie•
TRF 4a REGIÃO•
TRF 4ª REGIÃO•
Juiz Federal Substituto

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.
I. São bens da União as terras tradicionalmente ocupadas pelos remanescentes das comunidades dos quilombos, as quais se destinam à sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes.
II. São bens da União as terras situadas na faixa de cento e cinquenta quilômetros de largura ao longo das fronteiras terrestres, designada como faixa de fronteira, considerada fundamental para defesa do território nacional.
III. São indisponíveis as terras devolutas ou arrecadadas pelos Estados, por ações discriminatórias.
IV. As jazidas, em lavra ou não, os demais recursos minerais e os potenciais de energia hidráulica constituem propriedade distinta da do solo, para efeito de exploração ou aproveitamento, e pertencem à União, mas o produto da lavra é de propriedade do concessionário.

ID: 65583• Direito Administrativo• Bens Públicos em Espécie

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Direito Administrativo•
Bens Públicos em Espécie