Rodrigo Ferreira
EQUIPE
23/10/2025 • 04:45
Gabarito: a)
O princípio da mutabilidade no serviço público permite que o regime de execução do serviço público seja alterado para melhor atender ao interesse público. Isso significa que, para garantir a eficiência e a adequação do serviço, o Estado pode modificar a forma como o serviço é prestado, seja por meio de alteração do regime jurídico, da forma de gestão ou da própria estrutura do serviço.
Esse princípio está relacionado à ideia de que o serviço público não é estático, mas deve evoluir conforme as necessidades da sociedade e as condições administrativas. Assim, a mutabilidade visa garantir que o serviço público seja prestado da forma mais eficiente possível, adaptando-se às mudanças e exigências do interesse público.
Portanto, a afirmativa está correta, pois o princípio da mutabilidade autoriza alterações no regime de execução do serviço para adaptá-lo ao interesse público, sempre buscando a eficiência.
Em uma segunda análise, confirmamos que a mutabilidade é um princípio reconhecido na doutrina do direito administrativo, que legitima a alteração do regime de prestação do serviço público para melhor atender ao interesse coletivo, reforçando a resposta correta como a alternativa 'a'.
O princípio da mutabilidade no serviço público permite que o regime de execução do serviço público seja alterado para melhor atender ao interesse público. Isso significa que, para garantir a eficiência e a adequação do serviço, o Estado pode modificar a forma como o serviço é prestado, seja por meio de alteração do regime jurídico, da forma de gestão ou da própria estrutura do serviço.
Esse princípio está relacionado à ideia de que o serviço público não é estático, mas deve evoluir conforme as necessidades da sociedade e as condições administrativas. Assim, a mutabilidade visa garantir que o serviço público seja prestado da forma mais eficiente possível, adaptando-se às mudanças e exigências do interesse público.
Portanto, a afirmativa está correta, pois o princípio da mutabilidade autoriza alterações no regime de execução do serviço para adaptá-lo ao interesse público, sempre buscando a eficiência.
Em uma segunda análise, confirmamos que a mutabilidade é um princípio reconhecido na doutrina do direito administrativo, que legitima a alteração do regime de prestação do serviço público para melhor atender ao interesse coletivo, reforçando a resposta correta como a alternativa 'a'.