Questões Direito Administrativo Conceito e Classificação dos Serviços Públicos
Determinados serviços públicos – como telefonia, fornecimento de luz e gás encanado – c...
Responda: Determinados serviços públicos – como telefonia, fornecimento de luz e gás encanado – caracterizam-se pela possibilidade de cobrança de tarifas de seus usuários. Tal cobrança é possível, pois se tr...
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
Determinados serviços públicos, como telefonia, fornecimento de luz e gás encanado, são classificados como "uti singuli". Isso significa que são serviços de utilidade individual, nos quais é possível a cobrança de tarifas diretamente aos usuários que deles se utilizam.
Essa classificação é importante para diferenciar esses serviços de outros tipos de serviços públicos, como os de utilidade coletiva, nos quais a cobrança é feita de forma coletiva, como é o caso da iluminação pública, por exemplo.
Portanto, a alternativa correta é a letra b) "uti singuli".
Determinados serviços públicos, como telefonia, fornecimento de luz e gás encanado, são classificados como "uti singuli". Isso significa que são serviços de utilidade individual, nos quais é possível a cobrança de tarifas diretamente aos usuários que deles se utilizam.
Essa classificação é importante para diferenciar esses serviços de outros tipos de serviços públicos, como os de utilidade coletiva, nos quais a cobrança é feita de forma coletiva, como é o caso da iluminação pública, por exemplo.
Portanto, a alternativa correta é a letra b) "uti singuli".
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