Rodrigo Ferreira
EQUIPE
22/10/2025 • 20:46
Gabarito: c) Serviços administrativos são atividades que visam atender necessidades internas da Administração ou servir de base para outros serviços.
Essa definição está correta e é amplamente aceita na doutrina de Direito Administrativo. Serviços administrativos são aqueles que a Administração Pública realiza para seu próprio funcionamento, como atividades de apoio, manutenção e organização interna.
Analisando as outras alternativas:
a) Incorreta. Serviços públicos indelegáveis são aqueles que a Administração deve prestar diretamente, pois envolvem a soberania estatal, como segurança pública, e não serviços como energia elétrica, que podem ser delegados.
b) Incorreta. Serviços sociais são atividades que visam atender necessidades essenciais da coletividade, mas podem ser prestados tanto pelo Estado quanto pela iniciativa privada, não exclusivamente por esta última.
d) Incorreta. Serviços públicos gerais são aqueles prestados a toda a coletividade indistintamente, não a determinados usuários. Iluminação pública é um serviço geral, mas a definição da alternativa está equivocada.
e) Incorreta. Serviços comerciais ou industriais são atividades que visam atender necessidades coletivas, não apenas individuais, e são explorados sob regime de direito público, podendo ter caráter econômico.
Portanto, a alternativa c é a que melhor define o conceito apresentado na questão.
Essa definição está correta e é amplamente aceita na doutrina de Direito Administrativo. Serviços administrativos são aqueles que a Administração Pública realiza para seu próprio funcionamento, como atividades de apoio, manutenção e organização interna.
Analisando as outras alternativas:
a) Incorreta. Serviços públicos indelegáveis são aqueles que a Administração deve prestar diretamente, pois envolvem a soberania estatal, como segurança pública, e não serviços como energia elétrica, que podem ser delegados.
b) Incorreta. Serviços sociais são atividades que visam atender necessidades essenciais da coletividade, mas podem ser prestados tanto pelo Estado quanto pela iniciativa privada, não exclusivamente por esta última.
d) Incorreta. Serviços públicos gerais são aqueles prestados a toda a coletividade indistintamente, não a determinados usuários. Iluminação pública é um serviço geral, mas a definição da alternativa está equivocada.
e) Incorreta. Serviços comerciais ou industriais são atividades que visam atender necessidades coletivas, não apenas individuais, e são explorados sob regime de direito público, podendo ter caráter econômico.
Portanto, a alternativa c é a que melhor define o conceito apresentado na questão.