Marcos de Castro
EQUIPE
21/10/2025 • 19:38
Gabarito: c)
Os serviços públicos de utilidade pública são aqueles cuja conveniência é reconhecida pelo Estado, mas que não são essenciais ou exclusivos, podendo ser executados diretamente pela Administração Pública ou por terceiros.
Esses serviços são remunerados pelos usuários, geralmente por meio de tarifas, o que caracteriza a prestação remunerada e voluntária, diferentemente dos serviços públicos essenciais, que são obrigatórios e exclusivos do Estado.
A alternativa a) refere-se aos serviços públicos internos, que atendem às necessidades da própria Administração, não sendo serviços de utilidade pública.
A alternativa b) fala de serviços que produzem receita originária, mas isso não é uma característica exclusiva dos serviços de utilidade pública, e a prestação compulsória não é uma regra para esses serviços.
A alternativa d) menciona a necessidade de prestação por particulares e financiamento por taxas, o que não é uma regra para os serviços de utilidade pública, pois podem ser prestados diretamente pelo Estado.
A alternativa e) trata dos serviços públicos essenciais, que são exclusivos do Estado, o que não se aplica aos serviços de utilidade pública.
Portanto, a alternativa c) é a que melhor descreve as características dos serviços públicos de utilidade pública, conforme a doutrina e a legislação administrativa.
Os serviços públicos de utilidade pública são aqueles cuja conveniência é reconhecida pelo Estado, mas que não são essenciais ou exclusivos, podendo ser executados diretamente pela Administração Pública ou por terceiros.
Esses serviços são remunerados pelos usuários, geralmente por meio de tarifas, o que caracteriza a prestação remunerada e voluntária, diferentemente dos serviços públicos essenciais, que são obrigatórios e exclusivos do Estado.
A alternativa a) refere-se aos serviços públicos internos, que atendem às necessidades da própria Administração, não sendo serviços de utilidade pública.
A alternativa b) fala de serviços que produzem receita originária, mas isso não é uma característica exclusiva dos serviços de utilidade pública, e a prestação compulsória não é uma regra para esses serviços.
A alternativa d) menciona a necessidade de prestação por particulares e financiamento por taxas, o que não é uma regra para os serviços de utilidade pública, pois podem ser prestados diretamente pelo Estado.
A alternativa e) trata dos serviços públicos essenciais, que são exclusivos do Estado, o que não se aplica aos serviços de utilidade pública.
Portanto, a alternativa c) é a que melhor descreve as características dos serviços públicos de utilidade pública, conforme a doutrina e a legislação administrativa.