Questão: No Ministério Público do Estado do Ceará, o combate ao crime...

visualize os detalhes da questão e sua resolução completa.

ID: 656998•
Legislação do Ministério Público•
Legislação do Ministério Público do Estado do Ceará•
CESPE CEBRASPE•
MPE CE•
Promotor de Justiça de Entrância Inicial•
2020

No Ministério Público do Estado do Ceará, o combate ao crime organizado é desempenhado

Questões Relacionadas

ID: 842262•
Legislação do Ministério Público•
Legislação do Ministério Público do Estado do Ceará•
CESPE CEBRASPE•
MPE CE•
Analista Ministerial Direito•
2020

A respeito das diretrizes constitucionais, legais e infralegais aplicáveis aos procedimentos investigatórios conduzidos pelo Ministério Público, julgue o item a seguir.

Para a prorrogação do prazo de conclusão de procedimento investigatório criminal, é necessário que o membro do Ministério Público responsável pela sua condução apresente decisão fundamentada homologada pelo procurador-geral de justiça.

ID: 840458•
Legislação do Ministério Público•
Legislação do Ministério Público do Estado do Ceará•
CESPE CEBRASPE•
MPE CE•
Analista Ministerial Direito•
2020

A respeito das diretrizes constitucionais, legais e infralegais aplicáveis aos procedimentos investigatórios conduzidos pelo Ministério Público, julgue o item a seguir.

Membro do Ministério Público do Estado do Ceará pode delegar a analista ministerial a realização de oitiva de testemunhas e de interrogatório de investigados.

ID: 235332•
Legislação do Ministério Público•
Legislação do Ministério Público do Estado do Ceará•
FCC•
MPE CE•
Promotor de Justiça

De acordo com a Lei Orgânica e o Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará (Lei Complementar Estadual n^o 72/2008), constitui, dentre outras, prerrogativa dos membros do Ministério Público do Estado do Ceará receber

ID: 656998•Legislação do Ministério Público•Legislação do Ministério Público do Estado do Ceará•CESPE CEBRASPE•MPE CE•Promotor de Justiça de Entrância Inicial•2020

ID: 656998•
Legislação do Ministério Público•
Legislação do Ministério Público do Estado do Ceará•
CESPE CEBRASPE•
MPE CE•
Promotor de Justiça de Entrância Inicial•
2020