Camila Duarte
EQUIPE
10/01/2025 • 16:53
Gabarito: a)
As ações apresentadas correspondem, respectivamente, às seguintes modalidades de intervenção do Estado na propriedade:
I) Alocação provisória de determinadas máquinas e equipamentos utilizados em execução de obra pública em propriedade privada desocupada: ocupação temporária.
II) Instalação de redes elétricas em determinada propriedade privada para fins de execução de serviço público: servidão administrativa.
III) Determinação de ordem urbanística de proibição de construção além de determinada altura em região do município: limitação administrativa.
Portanto, a sequência correta é ocupação temporária, servidão administrativa e limitação administrativa, correspondendo à alternativa a).
Essas modalidades de intervenção do Estado na propriedade estão previstas no Direito Administrativo, sendo regulamentadas pela Constituição Federal e por leis específicas.
As ações apresentadas correspondem, respectivamente, às seguintes modalidades de intervenção do Estado na propriedade:
I) Alocação provisória de determinadas máquinas e equipamentos utilizados em execução de obra pública em propriedade privada desocupada: ocupação temporária.
II) Instalação de redes elétricas em determinada propriedade privada para fins de execução de serviço público: servidão administrativa.
III) Determinação de ordem urbanística de proibição de construção além de determinada altura em região do município: limitação administrativa.
Portanto, a sequência correta é ocupação temporária, servidão administrativa e limitação administrativa, correspondendo à alternativa a).
Essas modalidades de intervenção do Estado na propriedade estão previstas no Direito Administrativo, sendo regulamentadas pela Constituição Federal e por leis específicas.