Questões Direito Processual Penal Lei de Execução Penal LEP

João sofreu calúnia, mas veio a falecer dentro do pra...

Responda: João sofreu calúnia, mas veio a falecer dentro do prazo decadencial de seis meses, antes de ajuizar ação contra o ofensor. Ele não tinha filhos e mantinha um relac...

1Q657016 | Direito Processual Penal, Lei de Execução Penal LEP, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, MPE CE, CESPE CEBRASPE, 2020

João sofreu calúnia, mas veio a falecer dentro do prazo decadencial de seis meses, antes de ajuizar ação contra o ofensor. Ele não tinha filhos e mantinha um relacionamento homoafetivo com Márcio, em união estável reconhecida. João era filho único e tinha como parente próximo sua mãe.

Nessa situação hipotética, o ajuizamento de ação pelo crime de calúnia

✂️ a) deverá ser realizado por curador especial, a ser nomeado para essa finalidade.
✂️ b) somente poderá ser promovido pela mãe de João.
✂️ c) poderá ser realizado pelo Ministério Público.
✂️ d) poderá ser realizado por Márcio.
✂️ e) não é cabível, haja vista a morte de João.