Sobre a imposição das medidas de segurança, é correto afirmar que: A) sempre será aplicada pelo juiz da sentença; B) a execução é de competência do juiz da execução penal; C) determinada a internação pelo juiz, caberá exclusivamente ao oficial de justiça o cumprimento do mandado de captura; D) é possível a imposição após o trânsito em julgado da sentença, quando a execução da pena não tenha se dado em razão de fuga ou ocultação do réu; E) transitada em julgado sentença que afasta cabalmente a periculosidade do réu, não poderá ser imposta pelo juiz da execução penal.

B) a execução é de competência do juiz da execução penal;

Sobre a imposição das medidas de segurança, é correto afirmar que:

Sobre a imposição das medidas de segurança, é correto afirmar que:

✂️ a) sempre será aplicada pelo juiz da sentença;
✂️ b) a execução é de competência do juiz da execução penal;
✂️ c) determinada a internação pelo juiz, caberá exclusivamente ao oficial de justiça o cumprimento do mandado de captura;
✂️ d) é possível a imposição após o trânsito em julgado da sentença, quando a execução da pena não tenha se dado em razão de fuga ou ocultação do réu;
✂️ e) transitada em julgado sentença que afasta cabalmente a periculosidade do réu, não poderá ser imposta pelo juiz da execução penal.