Questões Direito Processual Penal Da Competência
Sobre a imposição das medidas de segurança, é correto afirmar que:
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b) A execução das medidas de segurança é competência do juiz da execução penal, conforme previsto no Código Penal brasileiro, especialmente nos artigos que tratam das medidas de segurança (artigos 96 a 99).
A alternativa a) está incorreta porque a imposição das medidas de segurança não ocorre necessariamente na sentença, podendo ser determinada em momento posterior, inclusive na execução.
A alternativa c) está incorreta porque o cumprimento do mandado de captura não é atribuição exclusiva do oficial de justiça; pode envolver outras autoridades policiais.
A alternativa d) está incorreta porque a imposição das medidas de segurança pode ocorrer mesmo após o trânsito em julgado, mas não necessariamente nas condições descritas, pois há regras específicas para isso.
A alternativa e) está incorreta porque, mesmo que haja sentença que afaste a periculosidade, o juiz da execução penal pode rever a situação e impor medidas de segurança se houver elementos novos que justifiquem tal decisão.
Portanto, a alternativa b) é a correta, pois está alinhada com a legislação e a jurisprudência sobre a execução das medidas de segurança.
A alternativa a) está incorreta porque a imposição das medidas de segurança não ocorre necessariamente na sentença, podendo ser determinada em momento posterior, inclusive na execução.
A alternativa c) está incorreta porque o cumprimento do mandado de captura não é atribuição exclusiva do oficial de justiça; pode envolver outras autoridades policiais.
A alternativa d) está incorreta porque a imposição das medidas de segurança pode ocorrer mesmo após o trânsito em julgado, mas não necessariamente nas condições descritas, pois há regras específicas para isso.
A alternativa e) está incorreta porque, mesmo que haja sentença que afaste a periculosidade, o juiz da execução penal pode rever a situação e impor medidas de segurança se houver elementos novos que justifiquem tal decisão.
Portanto, a alternativa b) é a correta, pois está alinhada com a legislação e a jurisprudência sobre a execução das medidas de segurança.
Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b) A execução das medidas de segurança é competência do juiz da execução penal, conforme previsto no Código Penal brasileiro, especialmente nos artigos que tratam das medidas de segurança (artigos 96 a 99).
A alternativa a) está incorreta porque a imposição das medidas de segurança não ocorre necessariamente na sentença, podendo ser determinada em outras fases processuais, como na execução.
A alternativa c) está incorreta porque o cumprimento do mandado de captura não é atribuição exclusiva do oficial de justiça; pode envolver outros agentes, como a polícia judiciária.
A alternativa d) está incorreta porque a imposição da medida de segurança pode ocorrer mesmo após o trânsito em julgado, inclusive em situações específicas previstas em lei, como quando o réu não foi encontrado para execução da pena.
A alternativa e) está incorreta porque, mesmo que a sentença afaste a periculosidade do réu, o juiz da execução penal pode rever essa situação e impor medidas de segurança se surgirem novos elementos que justifiquem tal medida.
Portanto, a alternativa correta é a letra b, que está em conformidade com a legislação e a jurisprudência sobre a execução das medidas de segurança.
A alternativa a) está incorreta porque a imposição das medidas de segurança não ocorre necessariamente na sentença, podendo ser determinada em outras fases processuais, como na execução.
A alternativa c) está incorreta porque o cumprimento do mandado de captura não é atribuição exclusiva do oficial de justiça; pode envolver outros agentes, como a polícia judiciária.
A alternativa d) está incorreta porque a imposição da medida de segurança pode ocorrer mesmo após o trânsito em julgado, inclusive em situações específicas previstas em lei, como quando o réu não foi encontrado para execução da pena.
A alternativa e) está incorreta porque, mesmo que a sentença afaste a periculosidade do réu, o juiz da execução penal pode rever essa situação e impor medidas de segurança se surgirem novos elementos que justifiquem tal medida.
Portanto, a alternativa correta é a letra b, que está em conformidade com a legislação e a jurisprudência sobre a execução das medidas de segurança.
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