Marcos de Castro
EQUIPE
17/01/2025 • 17:09
Gabarito: a) Certo
De acordo com a teoria da responsabilidade objetiva, o Estado deve ser responsabilizado por danos causados a terceiros, independentemente da existência de culpa, bastando a comprovação do nexo de causalidade entre a conduta estatal e o dano. No caso de morte de detento que se encontre sob custódia do Estado, este deve ser responsabilizado, pois a guarda e a custódia de presos são deveres do Estado, e qualquer dano ocorrido nesse contexto pode acarretar em sua responsabilização.
Essa responsabilidade está prevista no artigo 37, § 6º da Constituição Federal de 1988.
De acordo com a teoria da responsabilidade objetiva, o Estado deve ser responsabilizado por danos causados a terceiros, independentemente da existência de culpa, bastando a comprovação do nexo de causalidade entre a conduta estatal e o dano. No caso de morte de detento que se encontre sob custódia do Estado, este deve ser responsabilizado, pois a guarda e a custódia de presos são deveres do Estado, e qualquer dano ocorrido nesse contexto pode acarretar em sua responsabilização.
Essa responsabilidade está prevista no artigo 37, § 6º da Constituição Federal de 1988.