Rodrigo Ferreira
EQUIPE
17/01/2025 • 03:23
Gabarito: c)
A situação descrita na questão configura a reversão do servidor aposentado por invalidez. A reversão ocorre quando a junta médica oficial declara insubsistentes os motivos da aposentadoria por invalidez, permitindo assim que o servidor retorne à atividade.
A reversão está prevista no artigo 25 da Lei nº 8.112/1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas.
A situação descrita na questão configura a reversão do servidor aposentado por invalidez. A reversão ocorre quando a junta médica oficial declara insubsistentes os motivos da aposentadoria por invalidez, permitindo assim que o servidor retorne à atividade.
A reversão está prevista no artigo 25 da Lei nº 8.112/1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas.