Em relação à responsabilidade civil do Estado, assinale a alternativa correta.

✂️ a) A responsabilidade civil do Estado prevista no art. 37, §6º da CF/88 é subjetiva.

✂️ b) A teoria do risco administrativo não admite excludente da responsabilidade.

✂️ c) O Brasil adotou como regra geral a teoria do risco integral.

✂️ d) O Brasil adotou como regra geral a teoria do risco administrativo.

✂️ e) Não se admite a responsabilidade por omissão do Estado, segundo a doutrina majoritária e a jurisprudência consolidada dos Tribunais Superiores.

Responda: Em relação à responsabilidade civil do Estado, assinale a alternativa correta.