Considerando o disposto no Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741/2003 e suas alteraç...

Questão de Estatuto da Pessoa Idosa da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso TJ PA (2020). Confira a resolução completa abaixo:

Considerando o disposto no Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741/2003 e suas alterações), assinale a opção correta.