Considerando o disposto no Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741/2003 e suas alteraç...

questão de estatuto da pessoa idosa da banca cespe cebraspe aplicada no concurso tj pa (2020). confira a resolução completa abaixo:

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Considerando o disposto no Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741/2003 e suas alterações), assinale a opção correta.
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