Assinale, dentre as seguintes, a alternativa INCORRETA sobre o tema "taxas"....

Questão de Legislação Municipal da banca AOCP (2020). Confira a resolução completa abaixo:

Q657501•
Legislação Municipal•
Legislação do Município de Cariacica•
AOCP•
2020

Assinale, dentre as seguintes, a alternativa INCORRETA sobre o tema "taxas".

Os sujeitos passivos das taxas são os comerciantes, industriais, profissionais, prestadores de serviços e outros, estabelecidos ou não.

Considera-se estabelecimento o local do exercício de qualquer atividade comercial, industrial, profissional, de prestação de serviço e similar, ainda que exercida no interior de residência, com localização fixa ou não.

As atividades cujo exercício dependa de autorização de competência exclusiva do Estado eda União estão isentas da taxa municipal de licença para localização e autorização de funcionamento.

A taxa de licença para execução de obras é devida em todos os casos de construção, reconstrução, reforma ou demolição.

Questões Relacionadas

Q658342•
Legislação Municipal•
Legislação do Município de Cariacica•
AOCP•
2020

Segundo a Lei Orgânica do Município de Cariacica/ES, dá-se o exercício direto do poder pelo povo do Município mediante

plebiscito e protesto.

referendo e impeachment.

ação fiscalizadora sobre a administração pública e protesto.

plebiscito e iniciativa popular no processo legislativo.

Q657306•
Legislação Municipal•
Legislação do Município de Cariacica•
AOCP•
2020

De acordo com a Lei Complementar nº 29/2010 – Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Cariacica –, será reprovado no estágio probatório o servidor que receber, ao final de 04 (quatro) avaliações parciais,

4 (quatro) conceitos de desempenho insatisfatório ou 3 (três) conceitos de desempenho regular.

4 (quatro) conceitos de desempenho insatisfatório.

3 (três) conceitos de desempenho insatisfatório ou 4 (quatro) conceitos de desempenho regular.

3 (três) conceitos de desempenho regular.

Q658142•
Legislação Municipal•
Legislação do Município de Cariacica•
AOCP•
2020

Em relação à Lei Orgânica do Município de Cariacica/ES, assinale a alternativa correta.

Compete ao Município exercer fiscalização sanitária.

O Município não tem competência para zelar pela Constituição Federal.

É proibido ao Município promover programas de construção de moradias.

O Município tem competência para preservar a flora, mas não a fauna.

Mais sobre Legislação do Município de Cariacica →

Notificações

Nada por aqui

Q657501•Legislação Municipal•Legislação do Município de Cariacica•AOCP•2020

Q657501•
Legislação Municipal•
Legislação do Município de Cariacica•
AOCP•
2020