Fulano dos Santos foi visitar sua sogra em Indaiatuba e deixou o carro estacionado na rua. Quando retornou, o carro não estava mais lá. Ele acionou a polícia, que registrou a ocorrência e desde então não mais teve notícias do paradeiro de seu veículo. Diante disso, assinale a alternativa correta A) O Estado responde por omissão na segurança pública, pois não evitou a ocorrência do crime. B) O Município de Indaiatuba deve indenizá-lo, pois o furto foi praticado no Município. C) Não cabe indenização porque a responsabilidade, nos casos de omissão, é de natureza subjetiva, devendo ser comprovada a culpa do ente público. D) O Estado e o Município respondem objetivamente e de forma solidária pelo furto do veículo. E) Somente o Estado deve responder de forma objetiva, pois há nexo de causalidade entre a falha na segurança pública, que é de responsabilidade do Estado, e o crime que vitimou Fulano dos Santos.

C) Não cabe indenização porque a responsabilidade, nos casos de omissão, é de natureza subjetiva, devendo ser comprovada a culpa do ente público.

Questões Direito Administrativo Responsabilidade do Estado por Atos Omissivos

Fulano dos Santos foi visitar sua sogra em Indaiatuba e deixou o carro estacionado na r...

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1Q65760 | Direito Administrativo, Responsabilidade do Estado por Atos Omissivos

Fulano dos Santos foi visitar sua sogra em Indaiatuba e deixou o carro estacionado na rua. Quando retornou, o carro não estava mais lá. Ele acionou a polícia, que registrou a ocorrência e desde então não mais teve notícias do paradeiro de seu veículo. Diante disso, assinale a alternativa correta

✂️ a) O Estado responde por omissão na segurança pública, pois não evitou a ocorrência do crime.
✂️ b) O Município de Indaiatuba deve indenizá-lo, pois o furto foi praticado no Município.
✂️ c) Não cabe indenização porque a responsabilidade, nos casos de omissão, é de natureza subjetiva, devendo ser comprovada a culpa do ente público.
✂️ d) O Estado e o Município respondem objetivamente e de forma solidária pelo furto do veículo.
✂️ e) Somente o Estado deve responder de forma objetiva, pois há nexo de causalidade entre a falha na segurança pública, que é de responsabilidade do Estado, e o crime que vitimou Fulano dos Santos.