No Brasil, após a promulgação da Emenda Constitucional n.º 45/2004, os tratados ...

questão de direitos humanos da banca cespe cebraspe aplicada no concurso mpe ce (2020). confira a resolução completa abaixo:

Q657604•
Direitos Humanos•
Direitos Humanos no Ordenamento Nacional•
CESPE CEBRASPE•
MPE CE•
Promotor de Justiça de Entrância Inicial•
2020

No Brasil, após a promulgação da Emenda Constitucional n.º 45/2004, os tratados relativos aos direitos humanos aprovados na forma prevista são equivalentes às

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Q172305•
Direitos Humanos•
Direitos Humanos no Ordenamento Nacional•
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DPE MA•
Defensor Público•
2018

Sobre o regime dispensado à pessoa acometida de transtorno mental é correto afirmar que

Q855730•
Direitos Humanos•
Direitos Humanos no Ordenamento Nacional•
FAUEL•
Prefeitura de Bom Jesus do Sul PR Advogado•
2020

O §2º do art. 5º da Constituição da República prevê que os direitos e garantias expressos no texto constitucional não são taxativos, admitindo-se que haja previsão de outros em tratados internacionais. Sobre o tema, assinale a alternativa CORRETA:

Q371776•
Direitos Humanos•
Direitos Humanos no Ordenamento Nacional•
FGV

Determinado congressista é flagrado afirmando em entrevista pública que não se relaciona com pessoas de etnia diversa da sua e não permite que, no seu prédio residencial, onde atua como síndico, pessoas de etnia negra frequentem as áreas comuns, os elevadores sociais e a piscina do condomínio. Ciente desses atos, a ONG TudoAfro relaciona as pessoas prejudicadas e concita a representação para fins criminais com o intuito de coibir os atos descritos. À luz das normas constitucionais e dos direitos humanos, é correto afirmar que

Q657604•Direitos Humanos•Direitos Humanos no Ordenamento Nacional•CESPE CEBRASPE•MPE CE•Promotor de Justiça de Entrância Inicial•2020

Q657604•
Direitos Humanos•
Direitos Humanos no Ordenamento Nacional•
CESPE CEBRASPE•
MPE CE•
Promotor de Justiça de Entrância Inicial•
2020