Camila Duarte
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: d)
O Código de Processo Penal, em seu artigo 386, elenca as hipóteses em que o juiz deve absolver o réu. Entre essas hipóteses estão: quando estiver provada a inexistência do fato (inciso I), quando não houver prova da existência do fato (inciso II) e quando houver prova de que o réu não concorreu para a infração penal (inciso III).
A alternativa d) afirma que a sentença de absolvição ocorre quando houver prova de que o réu concorreu para a infração penal, o que é incorreto, pois a participação do réu no crime é justamente o que pode levar à condenação, e não à absolvição.
Portanto, a alternativa d) não apresenta uma hipótese de sentença de absolvição, ao contrário das demais alternativas que estão previstas no Código de Processo Penal.
Fazendo uma checagem dupla, confirmamos que o artigo 386 do CPP é claro quanto às hipóteses de absolvição, e a participação do réu no crime não é uma delas, reforçando que a alternativa d) é a correta para a questão.
O Código de Processo Penal, em seu artigo 386, elenca as hipóteses em que o juiz deve absolver o réu. Entre essas hipóteses estão: quando estiver provada a inexistência do fato (inciso I), quando não houver prova da existência do fato (inciso II) e quando houver prova de que o réu não concorreu para a infração penal (inciso III).
A alternativa d) afirma que a sentença de absolvição ocorre quando houver prova de que o réu concorreu para a infração penal, o que é incorreto, pois a participação do réu no crime é justamente o que pode levar à condenação, e não à absolvição.
Portanto, a alternativa d) não apresenta uma hipótese de sentença de absolvição, ao contrário das demais alternativas que estão previstas no Código de Processo Penal.
Fazendo uma checagem dupla, confirmamos que o artigo 386 do CPP é claro quanto às hipóteses de absolvição, e a participação do réu no crime não é uma delas, reforçando que a alternativa d) é a correta para a questão.