Marcos, réu primário, foi preso em flagrante pela prática do crime de receptação, cuja pena máxima é de quatro anos. Na audiência de custódia, o juiz concedeu liberdade provisória a Marcos, mas impôs a medida cautelar de recolhimento domiciliar cautelar. Um mês depois da audiência, antes de oferecida a denúncia, descobriu-se que Marcos estava foragido. Nessa situação hipotética, o juiz A) pode conceder detração do tempo do recolhimento domiciliar. B) pode, mediante requerimento do Ministério Público, revogar a medida cautelar e decretar a prisão preventiva de Marcos. C) deve aguardar o oferecimento da denúncia para decidir sobre a revogação da medida cautelar imposta. D) pode, de ofício, revogar a medida cautelar e decretar a prisão preventiva de Marcos. E) não pode decretar a prisão preventiva de Marcos, em nenhuma hipótese.

B) pode, mediante requerimento do Ministério Público, revogar a medida cautelar e decretar a prisão preventiva de Marcos.

Questões Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória

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1Q658002 | Direito Processual Penal, Da Prisão e da Liberdade Provisória, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, MPE CE, CESPE CEBRASPE, 2020

Marcos, réu primário, foi preso em flagrante pela prática do crime de receptação, cuja pena máxima é de quatro anos. Na audiência de custódia, o juiz concedeu liberdade provisória a Marcos, mas impôs a medida cautelar de recolhimento domiciliar cautelar. Um mês depois da audiência, antes de oferecida a denúncia, descobriu-se que Marcos estava foragido.

Nessa situação hipotética, o juiz

✂️ a) pode conceder detração do tempo do recolhimento domiciliar.
✂️ b) pode, mediante requerimento do Ministério Público, revogar a medida cautelar e decretar a prisão preventiva de Marcos.
✂️ c) deve aguardar o oferecimento da denúncia para decidir sobre a revogação da medida cautelar imposta.
✂️ d) pode, de ofício, revogar a medida cautelar e decretar a prisão preventiva de Marcos.
✂️ e) não pode decretar a prisão preventiva de Marcos, em nenhuma hipótese.