Em ação penal privada, pedido de suspensão condicional do processo A) é cabível, desde que oferecido pelo ofendido. B) é cabível somente em favor do réu, haja vista a possibilidade de ofensa ao princípio da indivisibilidade da ação penal privada. C) não é cabível, assim como a transação penal, porque tanto esse pedido quanto a transação penal são exclusivos de ações penais públicas. D) é cabível, desde que oferecido pelo Ministério Público, por ser um direito público subjetivo do acusado. E) não é cabível, diferentemente da transação penal, haja vista expressa disposição legal.

A) é cabível, desde que oferecido pelo ofendido.

Em ação penal privada, pedido de suspensão condicional do processo

Em ação penal privada, pedido de suspensão condicional do processo

✂️ a) é cabível, desde que oferecido pelo ofendido.
✂️ b) é cabível somente em favor do réu, haja vista a possibilidade de ofensa ao princípio da indivisibilidade da ação penal privada.
✂️ c) não é cabível, assim como a transação penal, porque tanto esse pedido quanto a transação penal são exclusivos de ações penais públicas.
✂️ d) é cabível, desde que oferecido pelo Ministério Público, por ser um direito público subjetivo do acusado.
✂️ e) não é cabível, diferentemente da transação penal, haja vista expressa disposição legal.