A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com D...

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência é destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fu...


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A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência é destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência. Diante disso, considera-se pessoa com deficiência aquela que
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  • David Castilho
    David Castilho EQUIPE
    03/01/2025 • 13:24
    Gabarito: d)

    A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, é a Lei nº 13.146/2015. Ela estabelece em seu artigo 2º que considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

    Portanto, a alternativa correta é aquela que menciona os impedimentos de longo prazo e a variedade de naturezas das deficiências que podem afetar a participação na sociedade em igualdade de condições, o que está presente na opção d).
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