Considerando-se a definição de autarquia, é correto afirmar o seguinte:...

Questão de Direito Administrativo da banca FUNRIO aplicada no concurso MPOG (2009). Confira a resolução completa abaixo:

Q6583•
Direito Administrativo•
FUNRIO•
MPOG•
Agente Administrativo

Considerando-se a definição de autarquia, é correto afirmar o seguinte:

ente de direito público, vinculado a Ministério, com personalidade jurídica e patrimônios próprios.

ente de direito privado, vinculado a Ministério, com personalidade jurídica e patrimônios próprios

ente de direito público, subordinado a Ministério, com personalidade jurídica e patrimônios próprios

ente de direito público, vinculado a Ministério, com personalidade jurídica e sem patrimônio próprio.

ente de direito público, subordinado a Ministério, com personalidade jurídica e sem patrimônio próprio

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A exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão, por decisão da autoridade superior,

depende da oitiva prévia do servidor.

deve ser precedida de regular processo administrativo.

depende da verificação de hipótese prevista taxativamente na lei.

é sanção aplicável aos casos de falta grave no exercício da função.

é ato administrativo discricionário.

Q403479•
Direito Administrativo•
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Considere a seguinte situação: Pedro, servidor público, incide em acumulação remunerada de cargos públicos. O ato de sua punição pode se graduar entre a demissão ou a devolução dos valores percebidos, a critério da autoridade. Neste exemplo, o poder discricionário do ato administrativo de punição encontra-se no seguinte elemento:

Q413253•
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Assinale a opção que indica a modalidade de licitação a ser adotada para a contratação de um serviço exclusivo de inteligência artificial para análise de dados que serão utilizados na formulação de políticas públicas pela cúpula do TJ/PA.

Notificações

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