Questões Direito Administrativo Provimento e Vacância
Q é servidor público e postulou readaptação por ter sofrido limitações que impediriam o...
Responda: Q é servidor público e postulou readaptação por ter sofrido limitações que impediriam o exercício no cargo público originário que ocupava. Ao submeter-se à inspeção de saúde, foi diagnosticado como...
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
De acordo com a Lei no 8.112/1990, quando um servidor público é diagnosticado como totalmente incapaz para o serviço público, ele será aposentado. A aposentadoria por invalidez é uma das formas de desligamento do servidor público quando este se encontra nessa condição, garantindo assim seus direitos previdenciários.
De acordo com a Lei no 8.112/1990, quando um servidor público é diagnosticado como totalmente incapaz para o serviço público, ele será aposentado. A aposentadoria por invalidez é uma das formas de desligamento do servidor público quando este se encontra nessa condição, garantindo assim seus direitos previdenciários.
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