Q é servidor público e postulou readaptação por ter sofrido limitações que im...

Q é servidor público e postulou readaptação por ter sofrido limitações que impediriam o exercício no cargo público originário que ocupava. Ao submeter-se à inspeção de saúde, foi diagnosticado como...


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Q é servidor público e postulou readaptação por ter sofrido limitações que impediriam o exercício no cargo público originário que ocupava. Ao submeter-se à inspeção de saúde, foi diagnosticado como totalmente incapaz para o serviço público.

Nesse caso, nos termos da Lei no 8.112/1990, o servidor Q será
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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    16/01/2025 • 09:39
    Gabarito: d)

    De acordo com a Lei no 8.112/1990, quando um servidor público é diagnosticado como totalmente incapaz para o serviço público, ele será aposentado. A aposentadoria por invalidez é uma das formas de desligamento do servidor público quando este se encontra nessa condição, garantindo assim seus direitos previdenciários.
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