Questões Direito Administrativo Provimento e Vacância

Q é servidor público e postulou readaptação por ter sofrido limitações que impediriam o...

Responda: Q é servidor público e postulou readaptação por ter sofrido limitações que impediriam o exercício no cargo público originário que ocupava. Ao submeter-se à inspeção de saúde, foi diagnosticado como...


Q65879 | Direito Administrativo, Provimento e Vacância

Q é servidor público e postulou readaptação por ter sofrido limitações que impediriam o exercício no cargo público originário que ocupava. Ao submeter-se à inspeção de saúde, foi diagnosticado como totalmente incapaz para o serviço público.

Nesse caso, nos termos da Lei no 8.112/1990, o servidor Q será
Gabarite Questões
Por Gabarite Questões em 16/01/2025 09:39:02🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: d)

De acordo com a Lei no 8.112/1990, quando um servidor público é diagnosticado como totalmente incapaz para o serviço público, ele será aposentado. A aposentadoria por invalidez é uma das formas de desligamento do servidor público quando este se encontra nessa condição, garantindo assim seus direitos previdenciários.
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