voltar

O estágio probatório é o período durante o qual se exige do servidor público ...

O estágio probatório é o período durante o qual se exige do servidor público investido em cargo efetivo

Q65896 • Direito Administrativo • Estabilidade e Vitaliciedade

O estágio probatório é o período durante o qual se exige do servidor público investido em cargo efetivo

a) produtividade por até dois anos consecutivos.
b) assiduidade por até dois anos consecutivos.
c) quitação de suas obrigações eleitorais.
d) aprovação em curso de formação.
e) disciplina e capacidade de iniciativa.

Analisando...

🚀 Desbloqueie a explicação completa

Veja comentários detalhados e resoluções exclusivas para entender o gabarito desta questão.

Criar conta grátis

Sabrina Araújo
06/08/2025 • 18:07

Gabarito: E
O estágio probatório tem por finalidade aferir se o servidor possui capacidade, aptidão e compromisso para exercer o cargo público efetivo, por isso permanece sob avaliação pelo período de 3 anos, desempenhando efetivo exercício, ao final avaliado por comissão especialmente constituída para esse fim, em que serão observados alguns pontos:
- assiduidade
- disciplina
- iniciativa
- produtividade
- responsabilidade

Questões sobre Estabilidade e Vitaliciedade

1

Q966440 • Direito Administrativo • Estabilidade e vitaliciedade • CESPE CEBRASPE • TCU • Psicologia
📖 Texto associado ▼

À luz do disposto na Lei n.^o 8.112/1990 e em suas posteriores
alterações, julgue os itens de 65 a 70, a respeito dos agentes
públicos, servidores públicos, direitos e deveres e
responsabilidades, bem como de processo administrativo
disciplinar, sindicância e inquérito.

A estabilidade diz respeito ao cargo público, e o estágio probatório, ao serviço público. Dessa forma, a estabilidade, em regra, é adquirida uma única vez pelo servidor na administração pública de um mesmo ente federado; por outro lado, o servidor pode submeter-se a vários estágios probatórios, se entrar em exercício em diferentes cargos públicos.
- a) Certo
- b) Errado
Analisando...
Carregando informações...
2

Q963362 • Direito Administrativo • Estabilidade e vitaliciedade • TRF 4a REGIÃO • TRF 4ª REGIÃO • Juiz Federal
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta.
I. A negativa de existência do fato em âmbito penal, mesmo que passada em julgado a sentença que a declare, não guarda relevância em âmbito administrativo, pois que há independência absoluta entre a esfera penal e a atuação administrativa em processo disciplinar.

II. São cargos vitalícios unicamente os de Magistrado (art. 95, I, da Constituição Federal), os de Ministro (ou Conselheiro, que é sua designação nas esferas distrital, estaduais e municipais) do Tribunal de Contas (art. 73, §3º, da Constituição Federal) e de Membro do Ministério Público, cujo vitaliciamento também se dá após dois anos de exercício (art. 128, §5º, I, “a”, da Constituição Federal).

III. Há previsão constitucional de perda de cargo de magistrado vitalício por força de condenação penal quer por crime comum, quer por crime de responsabilidade.

IV. O princípio do juiz natural veda em termos absolutos a aplicação da remoção compulsória a qualquer magistrado, mesmo que a título de sanção disciplinar imposta em processo regular no qual facultada ampla defesa.
- a) Estão corretas apenas as assertivas I e III.
- b) Estão corretas apenas as assertivas I e IV.
- c) Estão corretas apenas as assertivas II e III.
- d) Estão corretas apenas as assertivas II e IV.
Analisando...
Carregando informações...
3

Q963069 • Direito Administrativo • Estabilidade e vitaliciedade • CESPE CEBRASPE • TRF 1ª REGIÃO • Área Administrativa
A respeito do tratamento constitucional dispensado à administração pública e aos servidores públicos, julgue o item a seguir.
A avaliação especial de desempenho, obrigatória para que servidor adquira a estabilidade, será realizada pelo superior direto do servidor: não há a necessidade de se instituir comissão específica para esse fim.
- a) Certo
- b) Errado
Analisando...
Carregando informações...
4

Q960551 • Direito Administrativo • Estabilidade e vitaliciedade • CONSULPLAN • TRF 2a REGIÃO • Contadoria
Encerrado o estágio probatório de servidores públicos federais, estes possuem direito à permanência no cargo, adquirindo, assim, estabilidade. Assinale qual das alternativas a seguir NÃO autoriza a perda de cargo de servidores estáveis:
- a) Procedimento de avaliação periódica de desempenho.
- b) Decisão contrária em processo administrativo disciplinar.
- c) Decisão judicial pendente de recurso em ação popular ou ação civil pública.
- d) Redução de despesas, após a redução de pelo menos 20% das despesas com cargos em comissão e funções de confiança e exoneração dos servidores não estáveis.
Analisando...
Carregando informações...
5

Q958255 • Direito Administrativo • Estabilidade e vitaliciedade • CESPE CEBRASPE • Polícia Federal • Delegado de Polícia Federal • 2021
Foi realizado concurso para o preenchimento de vagas para determinado cargo público, de natureza civil, da administração direta federal. Após a divulgação dos resultados, os aprovados foram nomeados.

Considerando essa situação hipotética e o que dispõe a Lei n.º 8.112/1990, julgue o item subsecutivo.
Os aprovados no referido concurso público serão investidos em cargos em comissão mediante posse e somente adquirirão estabilidade se, após três anos de efetivo exercício, forem aprovados no estágio probatório.
- a) Certo
- b) Errado
Analisando...
Carregando informações...
6

Q951716 • Direito Administrativo • Estabilidade e vitaliciedade • Avança SP • ITUPREV SP • Oficial Administrativo • 2025
Assinale a alternativa INCORRETA sobre a competência tributária, conforme o Art. 18 da Constituição Federal:
- a) À União compete instituir, nos Territórios Federais, os impostos atribuídos aos Estados e, se aqueles não forem divididos em Municípios, cumulativamente, os atribuídos a estes.
- b) Ao Distrito Federal e aos Estados não divididos em Municípios compete instituir, cumulativamente, os impostos atribuídos aos Estados e aos Municípios.
- c) Aos Municípios compete instituir os impostos atribuídos aos Estados e à União nos territórios federais.
- d) A União pode instituir impostos nos Territórios Federais, de forma cumulativa com os impostos atribuídos aos Estados, caso os territórios não sejam divididos em Municípios.
- e) O Distrito Federal pode instituir impostos atribuídos tanto aos Estados quanto aos Municípios, em territórios não divididos em Municípios.
Analisando...
Carregando informações...
7

Q913664 • Direito Administrativo • Estabilidade e vitaliciedade • FUNDATEC • Câmara de Agudo RS • Servente • 2023
A estabilidade no serviço público será adquirida após ______ anos de efetivo exercício do cargo de provimento efetivo para o qual o servidor foi nomeado após aprovação em concurso público.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
- a) três
- b) quatro
- c) cinco
- d) dez
- e) doze
Analisando...
Carregando informações...
8

Q885546 • Direito Administrativo • Estabilidade e vitaliciedade • VUNESP • Prefeitura de Lins SP • Fiscal de Posturas • 2024
São estáveis, após três anos de efetivo exercício, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.

O servidor público estável perderá o cargo somente nos seguintes casos:
- a) em virtude de sentença judicial, mesmo não ocorrendo o trânsito em julgado; em virtude de necessidade comprovada de equilíbrio das contas públicas, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal; mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma estipulada pelo seu superior imediato, sem ampla defesa.
- b) mediante processo administrativo, mesmo sem que lhe seja assegurada ampla defesa; em virtude de necessidade comprovada de equilíbrio das contas públicas, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal; mediante desempenho inferior a 75% em processo de avaliação periódica de desempenho, na forma estipulada pelo seu superior imediato.
- c) mediante desempenho inferior a 50% em processo de avaliação periódica de desempenho, na forma estipulada pelo seu superior direto; em virtude de sentença judicial, mesmo não ocorrendo o trânsito em julgado; em virtude de necessidade comprovada de equilíbrio das contas públicas, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal.
- d) em virtude de sentença judicial transitada em julgado; mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa; mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.
Analisando...
Carregando informações...
9

Q881265 • Direito Administrativo • Estabilidade e vitaliciedade • FGV • Prefeitura de Abreu e Lima PE • Técnico em Enfermagem • 2024
Estágio Probatório é o período de _____ anos de exercício do funcionário nomeado por Concurso para cargo efetivo, destinado a apurar as qualidades e aptidões do servidor para o cargo, julgando a conveniência de sua permanência ou não no serviço.
A lacuna fica corretamente preenchida por
- a) 2 (dois).
- b) 3 (três).
- c) 4 (quatro).
- d) 5 (cinco).
- e) 6 (seis).
Analisando...
Carregando informações...
10

Q871473 • Direito Administrativo • Estabilidade e vitaliciedade • IVIN • Prefeitura de Bragança PA • Agente de Vigilância Ambiental • 2024
São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. O servidor público estável só perderá o cargo:
- a) Mediante instauração de processo administrativo.
- b) Mediante processo judicial em andamento.
- c) Em virtude de sentença judicial transitada em julgado.
- d) Mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, sem direito a ampla defesa.
- e) Em virtude da instauração de sindicância.
Analisando...
Carregando informações...

Mais questões de Direito Administrativo →

🍪

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.

O estágio probatório é o período durante o qual se exige do servidor público ...

O estágio probatório é o período durante o qual se exige do servidor público investido em cargo efetivo

Reportar erro em questao

🚀 Desbloqueie a explicação completa

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Busca no Site