Marcos de Castro
EQUIPE
13/11/2025 • 23:47
Gabarito: b)
Vamos analisar as alternativas:
a) Errada. O regime próprio de previdência dos servidores públicos é contributivo, ou seja, tanto o servidor quanto o Estado contribuem. Não é um regime não contributivo.
b) Correta. O regime de previdência para servidores titulares de cargos efetivos da União, estados, Distrito Federal e municípios, incluindo autarquias e fundações, é contributivo e solidário, conforme a Constituição Federal.
c) Errada. Os servidores federais têm direito a auxílio-natalidade, conforme legislação específica.
d) Errada. A aposentadoria compulsória é admitida no regime de previdência dos servidores públicos federais, geralmente aos 75 anos de idade.
e) Errada. A aposentadoria voluntária com proventos integrais depende de requisitos como tempo de contribuição e idade mínima, não pode ser a qualquer tempo apenas por manifestação de interesse.
Portanto, a alternativa correta é a letra b).
Vamos analisar as alternativas:
a) Errada. O regime próprio de previdência dos servidores públicos é contributivo, ou seja, tanto o servidor quanto o Estado contribuem. Não é um regime não contributivo.
b) Correta. O regime de previdência para servidores titulares de cargos efetivos da União, estados, Distrito Federal e municípios, incluindo autarquias e fundações, é contributivo e solidário, conforme a Constituição Federal.
c) Errada. Os servidores federais têm direito a auxílio-natalidade, conforme legislação específica.
d) Errada. A aposentadoria compulsória é admitida no regime de previdência dos servidores públicos federais, geralmente aos 75 anos de idade.
e) Errada. A aposentadoria voluntária com proventos integrais depende de requisitos como tempo de contribuição e idade mínima, não pode ser a qualquer tempo apenas por manifestação de interesse.
Portanto, a alternativa correta é a letra b).