No que se refere aos embargos à execução, a legislação vigente estabelece que:...

questão de direito processual civil da banca fcc aplicada no concurso al ap (2020). confira a resolução completa abaixo:

Q667477•
Direito Processual Civil•
Embargos à execução•
FCC•
AL AP•
Advogado Legislativo Procurador•
2020

No que se refere aos embargos à execução, a legislação vigente estabelece que:

Questões Relacionadas

Q960612•
Direito Processual Civil•
Embargos à Execução•
CONSULPLAN•
TRF 2a REGIÃO•
Sem Especialidade

“Em certa execução fiscal, uma parcela do valor executado estava fundada em lançamento baseado em lei, que foi posteriormente declarada inconstitucional, através de controle difuso. Nos embargos, o devedor afirma que o título seria ilíquido e, portanto, incapaz de subsidiar a execução fiscal, devendo ser declarado nulo e a execução extinta.” Aponte a única alternativa que dá solução correta à questão posta em Juízo.

Q926901•
Direito Processual Civil•
Embargos à Execução•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2020

Bruno ajuizou contra Flávio ação de execução de título executivo extrajudicial, com base em instrumento particular, firmado por duas testemunhas, para obter o pagamento forçado de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Devidamente citado, Flávio prestou, em juízo, garantia integral do valor executado e opôs embargos à execução dentro do prazo legal, alegando, preliminarmente, a incompetência relativa do juízo da execução e, no mérito, que o exequente pleiteia quantia superior à do título (excesso de execução). No entanto, em seus embargos à execução, embora tenha alegado excesso de execução, Flávio não apontou o valor que entendia ser correto, tampouco apresentou cálculo com o demonstrativo discriminado e atualizado do valor em questão.

Considerando essa situação hipotética, assinale a afirmativa correta.

Q1005980•
Direito Processual Civil•
Embargos à Execução•
CESPE CEBRASPE•
TRT 7 Região CE•
Área Judiciária

O executado interpôs embargos à execução, tempestivamente, alegando a impossibilidade de pagar a dívida porque irá viajar para Nova Iorque.

Nessa situação hipotética, conforme determina o CPC, os embargos à execução deverão ser

Q667477•Direito Processual Civil•Embargos à execução•FCC•AL AP•Advogado Legislativo Procurador•2020

Q667477•
Direito Processual Civil•
Embargos à execução•
FCC•
AL AP•
Advogado Legislativo Procurador•
2020