No que se refere aos embargos à execução, a legislação vigente estabelece que: A) se a eles for concedido efeito suspensivo, isto não obstará a efetivação dos atos de substituição, de reforço ou de redução da penhora e de avaliação de bens. B) se destinam a desconstituir a sentença que formou título para seu cumprimento. C) dependem de garantia real ou fidejussória ao juízo para serem opostos. D) permitem o parcelamento do débito, em até seis vezes, sem prejuízo da discussão sobre sua existência. E) terão efeito suspensivo como regra geral, pela possibilidade de dano grave e irreparável futuro ao devedor.

A) se a eles for concedido efeito suspensivo, isto não obstará a efetivação dos atos de substituição, de reforço ou de redução da penhora e de avaliação de bens.

Questões Direito Processual Civil Embargos à execução

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1Q667477 | Direito Processual Civil, Embargos à execução, Advogado Legislativo Procurador, AL AP, FCC, 2020

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No que se refere aos embargos à execução, a legislação vigente estabelece que:

✂️ a)
se a eles for concedido efeito suspensivo, isto não obstará a efetivação dos atos de substituição, de reforço ou de redução da penhora e de avaliação de bens.
✂️ b)
se destinam a desconstituir a sentença que formou título para seu cumprimento.
✂️ c)
dependem de garantia real ou fidejussória ao juízo para serem opostos.
✂️ d)
permitem o parcelamento do débito, em até seis vezes, sem prejuízo da discussão sobre sua existência.
✂️ e)
terão efeito suspensivo como regra geral, pela possibilidade de dano grave e irreparável futuro ao devedor.