Bruno ajuizou contra Flávio ação de execução de título
executivo extrajudicial, com base em instrumento particular,
firmado por duas testemunhas, para obter o pagamento
forçado de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Devidamente citado, Flávio prestou, em juízo, garantia integral
do valor executado e opôs embargos à execução dentro do
prazo legal, alegando, preliminarmente, a incompetência
relativa do juízo da execução e, no mérito, que o exequente
pleiteia quantia superior à do título (excesso de execução). No
entanto, em seus embargos à execução, embora tenha
alegado excesso de execução, Flávio não apontou o valor que
entendia ser correto, tampouco apresentou cálculo com o
demonstrativo discriminado e atualizado do valor em questão.
Considerando essa situação hipotética, assinale a afirmativa
correta.
a) Os embargos à execução devem ser liminarmente
rejeitados, sem resolução do mérito, porquanto Flávio não
demonstrou adequadamente o excesso de execução, ao
deixar de apontar o valor que entendia correto e de
apresentar cálculo com o demonstrativo discriminado e
atualizado do valor em questão.
b) O juiz deverá rejeitar as alegações de incompetência
relativa do juízo e de excesso de execução deduzidas por
Flávio, por não constituírem matérias passíveis de alegação
em sede de embargos à execução.
c) Os embargos à execução serão processados para a
apreciação da alegação de incompetência relativa do juízo,
mas o juiz não examinará a alegação de excesso de
execução, tendo em vista que Flávio não indicou o valor
que entendia correto para a execução, não apresentando o
cálculo discriminado e atualizado do valor em questão.
d) O juiz deverá processar e julgar os embargos à execução
em sua integralidade, não surtindo qualquer efeito a falta
de indicação do valor alegado como excesso e a ausência
de apresentação de cálculo discriminado e atualizado do
valor em questão, uma vez que os embargos foram
apresentados dentro do prazo legal.