Gabarito: a) O Estatuto da Pessoa Idosa, Lei nº 10.741/2003, estabelece em seu artigo 15 que a prevenção e a manutenção da saúde do idoso serão efetivadas por meio do cadastramento da população idosa em base territorial.

Esse cadastramento é fundamental para que as políticas públicas sejam direcionadas de forma eficaz, permitindo o planejamento e a execução de ações específicas para a saúde do idoso.

As outras alternativas, embora relacionadas a direitos e garantias importantes para a pessoa idosa, não correspondem diretamente ao mecanismo previsto para a prevenção e manutenção da saúde conforme o Estatuto.

Portanto, a alternativa correta é a letra a, que reflete o dispositivo legal específico sobre o tema.

Gabarito: a) O Estatuto da Pessoa Idosa, Lei nº 10.741/2003, estabelece em seu artigo 10 que a prevenção e a manutenção da saúde do idoso serão efetivadas por meio do cadastramento da população idosa em base territorial.
Esse cadastramento é fundamental para que as políticas públicas sejam direcionadas de forma eficaz, permitindo o planejamento e a execução de ações específicas para essa faixa etária.
As demais alternativas, embora relacionadas a direitos e garantias do idoso, não correspondem diretamente ao mecanismo previsto para a prevenção e manutenção da saúde, conforme o Estatuto.
Portanto, a alternativa correta é a letra a, que está em consonância com o texto legal.