Matheus Fernandes
EQUIPE
24/10/2025 • 07:27
Gabarito: a)
Ministros e secretários estaduais e municipais são, de fato, agentes políticos. Eles ocupam cargos de alta relevância no governo e têm a função de formular e implementar políticas públicas.
Esses agentes políticos possuem vínculos funcionais que não são permanentes, pois seus mandatos ou nomeações dependem da confiança do chefe do Executivo, podendo ser exonerados a qualquer momento. Isso os diferencia dos servidores públicos estatutários, que têm estabilidade e vínculo permanente.
Além disso, esses agentes exercem poder político, pois participam diretamente da direção do Estado e da administração pública, influenciando a formulação das políticas públicas constitucionais e de governo.
Portanto, a afirmativa está correta, conforme a doutrina e a Constituição Federal, que trata dos agentes políticos e suas características no artigo 37 e em dispositivos correlatos.
Ministros e secretários estaduais e municipais são, de fato, agentes políticos. Eles ocupam cargos de alta relevância no governo e têm a função de formular e implementar políticas públicas.
Esses agentes políticos possuem vínculos funcionais que não são permanentes, pois seus mandatos ou nomeações dependem da confiança do chefe do Executivo, podendo ser exonerados a qualquer momento. Isso os diferencia dos servidores públicos estatutários, que têm estabilidade e vínculo permanente.
Além disso, esses agentes exercem poder político, pois participam diretamente da direção do Estado e da administração pública, influenciando a formulação das políticas públicas constitucionais e de governo.
Portanto, a afirmativa está correta, conforme a doutrina e a Constituição Federal, que trata dos agentes políticos e suas características no artigo 37 e em dispositivos correlatos.