Letícia Cunha
EQUIPE
21/01/2025 • 12:58
Gabarito: c)
A prisão temporária está prevista na Lei nº 7.960/1989 e tem como objetivo possibilitar a investigação de crimes graves, garantindo a ordem pública e a instrução criminal.
O prazo da prisão temporária é de 5 (cinco) dias, prorrogáveis por mais 5 (cinco) dias em caso de extrema e comprovada necessidade, como mencionado na alternativa correta (c).
A execução da prisão temporária depende sim da expedição de mandado judicial, o que torna a alternativa b incorreta.
Quanto à alternativa d, o dia do cumprimento do mandado de prisão é sim incluído no cômputo do prazo de prisão temporária.
Portanto, a alternativa correta é a letra c) A prisão temporária pode ser prorrogada em caso de extrema e comprovada necessidade.
A prisão temporária está prevista na Lei nº 7.960/1989 e tem como objetivo possibilitar a investigação de crimes graves, garantindo a ordem pública e a instrução criminal.
O prazo da prisão temporária é de 5 (cinco) dias, prorrogáveis por mais 5 (cinco) dias em caso de extrema e comprovada necessidade, como mencionado na alternativa correta (c).
A execução da prisão temporária depende sim da expedição de mandado judicial, o que torna a alternativa b incorreta.
Quanto à alternativa d, o dia do cumprimento do mandado de prisão é sim incluído no cômputo do prazo de prisão temporária.
Portanto, a alternativa correta é a letra c) A prisão temporária pode ser prorrogada em caso de extrema e comprovada necessidade.