Considerando o texto da Lei nº 10.520/2002, assinale a alternativa correta. A) Na definição do objeto a ser licitado, os padrões poderão ser definidos por meio de especificações usuais de mercado. B) A fase preparatória do pregão dispensa a indicação das sanções por inadimplemento. C) No processo licitatório do pregão, é dispensável constar a justificativa das definições do objeto, bem como os elementos exclusivamente técnicos, haja vista o princípio da simplificação procedimental. D) A equipe de apoio do pregão poderá ser integrada em sua maioria por servidores ocupantes de cargo em comissão ou emprego da administração. E) A fase externa do pregão será realizada antes da convocação dos interessados e observará como regra fundamental a fixação de prazo não inferior a 5 dias úteis para a apresentação das propostas.

A) Na definição do objeto a ser licitado, os padrões poderão ser definidos por meio de especificações usuais de mercado.

Considerando o te...

Considerando o texto da Lei nº 10.520/2002, assinale a alternativa correta.

✂️ a)
Na definição do objeto a ser licitado, os padrões poderão ser definidos por meio de especificações usuais de mercado.
✂️ b)
A fase preparatória do pregão dispensa a indicação das sanções por inadimplemento.
✂️ c)
No processo licitatório do pregão, é dispensável constar a justificativa das definições do objeto, bem como os elementos exclusivamente técnicos, haja vista o princípio da simplificação procedimental.
✂️ d)
A equipe de apoio do pregão poderá ser integrada em sua maioria por servidores ocupantes de cargo em comissão ou emprego da administração.
✂️ e)
A fase externa do pregão será realizada antes da convocação dos interessados e observará como regra fundamental a fixação de prazo não inferior a 5 dias úteis para a apresentação das propostas.