Questão: A Política Nacional do Meio Ambiente é regulada pela Lei nº...

visualize os detalhes da questão e sua resolução completa.

ID: 667768•
Direito Ambiental•
IBADE•
Câmara de São Felipe D Oeste RO•
Advogado•
2020

A Política Nacional do Meio Ambiente é regulada pela Lei nº. 6.938 de 1981, que, de forma expressa, consagrou o Princípio do/da:

Questões Relacionadas

ID: 1010959•
Direito Ambiental•
CESPE CEBRASPE•
PGEPI•
Procurador do Estado Substituto•
2025

De acordo com o atual entendimento jurisprudencial do STJ, a existência de danos extrapatrimoniais à coletividade por lesão ao meio ambiente será

ID: 1010957•
Direito Ambiental•
CESPE CEBRASPE•
PGEPI•
Procurador do Estado Substituto•
2025

A exploração econômica de reserva legal, mediante manejo sustentável, depende de aprovação prévia pelo órgão competente do SISNAMA e poderá ocorrer na modalidade de exploração florestal com propósito comercial, desde que, entre outras diretrizes,

ID: 1010956•
Direito Ambiental•
CESPE CEBRASPE•
PGEPI•
Procurador do Estado Substituto•
2025

Norma municipal que obriga, no âmbito da circunscrição do respectivo município, a substituição de sacolas plásticas por sacolas biodegradáveis obedece ao critério da competência ambiental

Notificações

Suas atualizações recentes

Nenhuma notificação.

ID: 667768•Direito Ambiental•IBADE•Câmara de São Felipe D Oeste RO•Advogado•2020

ID: 667768•
Direito Ambiental•
IBADE•
Câmara de São Felipe D Oeste RO•
Advogado•
2020