Acerca da Câmara Municipal, assinale a alternativa INCORRETA. A) O Poder Legislativo do Município é exercido pela Câmara Municipal, composta por 9 vereadores. B) Cada legislatura terá a duração de 2 anos, compreendendo cada ano uma sessão legislativa. C) As deliberações da Câmara serão tomadas por maioria de votos, presente a maioria de seus membros, salvo disposições em contrário constante na Constituição Federal e na Lei Orgânica. D) A Câmara reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1º de janeiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e eleição da Mesa.

B) Cada legislatura terá a duração de 2 anos, compreendendo cada ano uma sessão legislativa.

Questões Legislação Municipal

Acerca da Câmara Municipal, assinale a alternativa...

Responda: Acerca da Câmara Municipal, assinale a alternativa INCORRETA.

1Q667786 | Legislação Municipal, Agente Administrativo, Prefeitura de Mostardas RS, LEGALLE Concursos, 2020

Texto associado.

A questão se refere à Lei Orgânica Municipal.

Acerca da Câmara Municipal, assinale a alternativa INCORRETA.

✂️ a)
O Poder Legislativo do Município é exercido pela Câmara Municipal, composta por 9 vereadores.
✂️ b)
Cada legislatura terá a duração de 2 anos, compreendendo cada ano uma sessão legislativa.
✂️ c)
As deliberações da Câmara serão tomadas por maioria de votos, presente a maioria de seus membros, salvo disposições em contrário constante na Constituição Federal e na Lei Orgânica.
✂️ d)
A Câmara reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1º de janeiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e eleição da Mesa.

💬 Comentários

Confira os comentários sobre esta questão.

Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00

Gabarito: b)

A alternativa b) está INCORRETA. De acordo com a Lei Orgânica Municipal, cada legislatura da Câmara Municipal terá a duração de 4 anos, compreendendo cada ano uma sessão legislativa.

Portanto, a alternativa correta seria:

b) Cada legislatura terá a duração de 4 anos, compreendendo cada ano uma sessão legislativa.

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