Matheus Fernandes
EQUIPE
01/06/2025 • 09:29
Gabarito: e)
O conceito apresentado na questão refere-se ao "Órgão Público". Os órgãos públicos são unidades abstratas que não possuem personalidade jurídica própria, mas são centros de competências estatais destinados a expressar a vontade do Estado por meio de seus agentes. Esses agentes são investidos de poderes funcionais para atuar em nome do Estado, realizando suas funções conforme as atribuições definidas legalmente para cada órgão. A descrição na questão destaca a natureza abstrata dos órgãos públicos e a forma como eles manifestam a vontade estatal através de seus agentes, o que está alinhado com a definição de órgão público no contexto do Direito Administrativo.
O conceito apresentado na questão refere-se ao "Órgão Público". Os órgãos públicos são unidades abstratas que não possuem personalidade jurídica própria, mas são centros de competências estatais destinados a expressar a vontade do Estado por meio de seus agentes. Esses agentes são investidos de poderes funcionais para atuar em nome do Estado, realizando suas funções conforme as atribuições definidas legalmente para cada órgão. A descrição na questão destaca a natureza abstrata dos órgãos públicos e a forma como eles manifestam a vontade estatal através de seus agentes, o que está alinhado com a definição de órgão público no contexto do Direito Administrativo.