Questões Direito Tributário Obrigação Tributária Principal Acessória

No âmbito do direito tributário, prevalece a máxima ci...

Responda: No âmbito do direito tributário, prevalece a máxima civilista de que o acessório segue o principal, de tal forma que a extinção da obrigação principal implica a ext...


1Q667851 | Direito Tributário, Obrigação Tributária Principal Acessória, Auditor de Finanças, SEFAZ AL, CESPE CEBRASPE, 2020

No âmbito do direito tributário, prevalece a máxima civilista de que o acessório segue o principal, de tal forma que a extinção da obrigação principal implica a extinção da obrigação acessória, dada a relação de subordinação existente entre elas.
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