Questões Direito Tributário Obrigação tributária principal e acessória Obrigação Principal Obrigação Acessória

No âmbito do direito tributário, prevalece a máxima ci...

Responda: No âmbito do direito tributário, prevalece a máxima civilista de que o acessório segue o principal, de tal forma que a extinção da obrigação principal implica a ext...


Q667851 | Direito Tributário, Obrigação tributária principal e acessória Obrigação Principal Obrigação Acessória, Auditor de Finanças e Controle de Arrecadação da Fazenda Estadual, SEFAZ AL, CESPE CEBRASPE, 2020

No âmbito do direito tributário, prevalece a máxima civilista de que o acessório segue o principal, de tal forma que a extinção da obrigação principal implica a extinção da obrigação acessória, dada a relação de subordinação existente entre elas.
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