Questões Direito Administrativo Agentes Públicos Disposições Constitucionais

Responda: O servidor adquire estabilidade:


1Q667920 | Direito Administrativo, Agentes Públicos Disposições Constitucionais, Estagiário, PGE RN, CEAF, 2020

O servidor adquire estabilidade:

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Marcos de Castro
Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) O servidor público adquire estabilidade após cumprir o estágio probatório, que é um período de avaliação previsto na Constituição Federal. Esse estágio tem duração de três anos, conforme o artigo 41 da Constituição, e durante esse tempo o servidor é avaliado quanto à sua aptidão e capacidade para o cargo.

A estabilidade não ocorre pela nomeação, posse ou promoção, mas sim após a aprovação nesse estágio probatório. Isso significa que o servidor só se torna estável depois de demonstrar aptidão para o cargo durante esse período.

A alternativa a) está correta porque expressa exatamente essa condição: o servidor adquire estabilidade passado o prazo previsto na Constituição, se aprovado no estágio probatório. As demais alternativas estão incorretas porque confundem os momentos de nomeação, posse e promoção com a aquisição da estabilidade, ou apresentam condições que não existem na legislação.

Portanto, a resposta correta é a alternativa a), conforme o artigo 41 da Constituição Federal de 1988.
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