O servidor adquire estabilidade:


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  • Marcos de Castro
    Marcos de Castro EQUIPE
    24/10/2025 • 07:23
    Gabarito: a) O servidor público adquire estabilidade após cumprir o estágio probatório, que é um período de avaliação previsto na Constituição Federal. Esse estágio tem duração de três anos, conforme o artigo 41 da Constituição, e durante esse tempo o servidor é avaliado quanto à sua aptidão e capacidade para o cargo.

    A estabilidade não ocorre pela nomeação, posse ou promoção, mas sim após a aprovação nesse estágio probatório. Isso significa que o servidor só se torna estável depois de demonstrar aptidão para o cargo durante esse período.

    A alternativa a) está correta porque expressa exatamente essa condição: o servidor adquire estabilidade passado o prazo previsto na Constituição, se aprovado no estágio probatório. As demais alternativas estão incorretas porque confundem os momentos de nomeação, posse e promoção com a aquisição da estabilidade, ou apresentam condições que não existem na legislação.

    Portanto, a resposta correta é a alternativa a), conforme o artigo 41 da Constituição Federal de 1988.

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