Questões Estatuto da Pessoa Idosa
De acordo com as disposições do Estatuto do Idoso, a obrigação alimentar devida ao idoso é
Responda: De acordo com as disposições do Estatuto do Idoso, a obrigação alimentar devida ao idoso é
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.
Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) A obrigação alimentar devida ao idoso, conforme o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), é solidária, ou seja, todos os responsáveis podem ser acionados conjuntamente para prestar alimentos.
O artigo 20 do Estatuto do Idoso estabelece que os descendentes, o cônjuge ou companheiro são obrigados a prestar alimentos ao idoso, e essa obrigação é solidária, permitindo que o idoso escolha a quem recorrer para receber a pensão alimentícia.
Portanto, o idoso tem o direito de optar pelo prestador da obrigação alimentar, o que torna a alternativa a) correta.
As outras alternativas apresentam erros, como afirmar que a obrigação é subsidiária, ou que o idoso não pode escolher o prestador, ou que a designação será feita em juízo, o que não está previsto no Estatuto do Idoso.
Assim, a resposta correta é a alternativa a).
O artigo 20 do Estatuto do Idoso estabelece que os descendentes, o cônjuge ou companheiro são obrigados a prestar alimentos ao idoso, e essa obrigação é solidária, permitindo que o idoso escolha a quem recorrer para receber a pensão alimentícia.
Portanto, o idoso tem o direito de optar pelo prestador da obrigação alimentar, o que torna a alternativa a) correta.
As outras alternativas apresentam erros, como afirmar que a obrigação é subsidiária, ou que o idoso não pode escolher o prestador, ou que a designação será feita em juízo, o que não está previsto no Estatuto do Idoso.
Assim, a resposta correta é a alternativa a).
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários