O sujeito passivo da obrigação tributária é chamando de contribuinte e, de modo especial, está ligado à situação constitutiva do fato gerador. A respeito do contribuinte e do fato gerador marque a alternativa VERDADEIRA. A) O contribuinte do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana é o proprietário do imóvel, o titular do seu domínio útil, ou o seu possuidor a qualquer título. B) No Imposto Sobre Serviços de Transportes e Comunicações o contribuinte é o tomador do serviço. C) O fato gerador do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza é a aquisição da disponibilidade jurídica, e não econômica, da Renda ou dos Proventos de Qualquer Natureza. D) O Imposto Sobre Produtos Industrializados tem como fato gerador o desembaraço aduaneiro, quando de procedência estrangeira, não compreendendo a sua arrematação quando levado a leilão ou a saída dos estabelecimentos do importador, industrial, comerciante ou arrematante.

A) O contribuinte do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana é o proprietário do imóvel, o titular do seu domínio útil, ou o seu possuidor a qualquer título.

Questões Direito Tributário

O sujeito passivo da obrigação tributária é chaman...

Responda: O sujeito passivo da obrigação tributária é chamando de contribuinte e, de modo especial, está ligado à situação constitutiva do fato gerador. A respeito do con...

1Q668078 | Direito Tributário, Advogado, Câmara de Caldazinha GO, Itame, 2020

Texto associado.

O sujeito passivo da obrigação tributária é chamando de contribuinte e, de modo especial, está ligado à situação constitutiva do fato gerador. A respeito do contribuinte e do fato gerador marque a alternativa VERDADEIRA.

✂️ a)
O contribuinte do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana é o proprietário do imóvel, o titular do seu domínio útil, ou o seu possuidor a qualquer título.
✂️ b)
No Imposto Sobre Serviços de Transportes e Comunicações o contribuinte é o tomador do serviço.
✂️ c)
O fato gerador do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza é a aquisição da disponibilidade jurídica, e não econômica, da Renda ou dos Proventos de Qualquer Natureza.
✂️ d)
O Imposto Sobre Produtos Industrializados tem como fato gerador o desembaraço aduaneiro, quando de procedência estrangeira, não compreendendo a sua arrematação quando levado a leilão ou a saída dos estabelecimentos do importador, industrial, comerciante ou arrematante.