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De acordo com o Código de Processo Penal, se o réu estiver preso, deverá...

De acordo com o Código de Processo Penal, se o réu estiver preso, deverá ser citado

Q668204 • Direito Processual Penal • Das Citações e Intimações • CESPE CEBRASPE • TJ PA • Auxiliar Judiciário • 2020

De acordo com o Código de Processo Penal, se o réu estiver preso, deverá ser citado

a)
pelo administrador do presídio.
b)
por meio eletrônico na pessoa do defensor dativo.
c)
por hora certa.
d)
pessoalmente.
e) por edital.

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fred queiroz vieira junior
20/09/2024 • 11:28

Gabarito: Letra D

Art. 360. Se o réu estiver preso, será pessoalmente citado.

Como funciona: O oficial de justiça comunica o diretor do foro que possui uma citação para um determinado preso. Ambos acertam o dia e hora para fazer a citação. Assim procedendo, ao chegar no presídio para a citação, o preso estará em uma sala (em separado), aguardando o oficial de justiça.

Cuidado com a pegadinha. Muitas questões induzem que a citação é feita ao diretor do presídio.

Questões sobre Das Citações e Intimações

1

Q1089755 • Direito Processual Penal • Das Citações e Intimações • FGV • TJ RJ • Especialidade Execução de Mandados
A comunicação processual poderá ser efetuada por meio de diferentes atos a depender de sua finalidade. Um desses atos é a citação. Sobre o tema, é correto afirmar que:
- a) a citação válida é causa interruptiva da prescrição penal;
- b) estando o réu fora do território da jurisdição do juiz processante, caberá sua citação através do correio eletrônico;
- c) o mandado de citação deverá conter necessariamente o nome completo do réu, bem como sua completa qualificação;
- d) o réu com endereço certo no estrangeiro será citado por carta precatória;
- e) não é nula a citação por edital que indica o dispositivo da lei penal, embora não transcreva a denúncia.
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2

Q1089682 • Direito Processual Penal • Das Citações e Intimações • VUNESP • TJ RJ • Juiz Substituto
De acordo com entendimento sumulado pelo STJ, a suspensão do prazo prescricional na hipótese do acusado citado por edital que não comparece ao processo e nem constitui defensor
- a) é de 20 (vinte) anos.
- b) é indeterminada.
- c) regula-se pelo máximo da pena cominada.
- d) deve ser definida caso a caso, ao prudente arbítrio do magistrado.
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3

Q1089172 • Direito Processual Penal • Das Citações e Intimações • FCC • TJ RJ • Tecnico de Atividade Judiciária
Será pessoal a intimação do
- a) assistente do Ministério Público e do advogado nomeado.
- b) defensor nomeado e do Ministério Público.
- c) advogado constituído e do assistente do Ministério Público.
- d) advogado do querelante e do defensor nomeado.
- e) Ministério Público e do advogado constituído.
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4

Q1089171 • Direito Processual Penal • Das Citações e Intimações • FCC • TJ RJ • Tecnico de Atividade Judiciária
Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado,
- a) o processo seguirá sem a sua presença.
- b) ficará suspenso o curso do processo, mas não o do prazo prescricional.
- c) ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, não podendo o juiz determinar a produção antecipada de provas consideradas urgentes.
- d) ficará suspenso o prazo prescricional, mas não o curso do processo.
- e) ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz, se for o caso, decretar a prisão preventiva.
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5

Q1087836 • Direito Processual Penal • Das Citações e Intimações • VUNESP • TJ RJ • Juiz Substituto • 2025
De acordo com a norma do artigo 366 do CPP, se o acusado, citado por edital, não comparecer nem constituir advogado, decorrem duas consequências legais. O juiz tem, ainda, a prerrogativa de determinar duas providências.
Nesse contexto, é correto afirmar que são
- a) consequências legais: a produção antecipada de provas e a prisão preventiva do acusado.
- b) prerrogativas do juiz: determinar a produção antecipada de provas urgentes e decretar a prisão temporária do acusado.
- c) prerrogativas do juiz: determinar a produção antecipada de provas urgentes e decretar a prisão preventiva do acusado.
- d) consequências legais: a suspensão do processo e a interrupção do prazo prescricional.
- e) prerrogativas do juiz: determinar a suspensão do processo e o curso do prazo prescricional.
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6

Q1086917 • Direito Processual Penal • Das Citações e Intimações • VUNESP • TJ RJ • Juiz
Assinale a alternativa correta.
- a) No processo penal, a falta de resposta à acusação constitui nulidade absoluta.
- b) No processo penal, a falta de defesa constitui nulidade absoluta, mas a sua deficiência só anulará o processo se houver prova de prejuízo para o réu.
- c) O julgamento de recurso criminal na segunda instância não exige prévia intimação ou publicação da pauta.
- d) Não é nula a citação por edital de réu preso na mesma unidade da federação em que o juiz exerça a sua jurisdição.
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7

Q1085711 • Direito Processual Penal • Das Citações e Intimações • FGV • TJ RJ • Titular de Serviços de Notas e de Registros
No tocante às intimações no processo penal, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
( ) A entrega dos autos devidamente formalizada em setor administrativo do Ministério Público não afasta a necessidade da intimação via mandado do Ministério Público, uma vez que esta consta dentre as modalidades de intimação pessoal.
( ) O adiamento do julgamento para sessão de julgamento de recurso de apelação, mesmo que não implique retirada de pauta, não dispensa a necessidade de regular intimação da Defensoria Pública, sob risco de ocorrência de vício processual insanável.
( ) O fato de o réu ser representado por mais de um advogado, inclusive com domicílio em comarca diversa, faz-se necessária a intimação pessoal de todos os advogados, sob pena de nulidade processual.
- a) F/ F/ F
- b) F/ V/ F
- c) V/ V/ V
- d) V/ V/ F
- e) V/ F/ V
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8

Q1085157 • Direito Processual Penal • Das Citações e Intimações • FGV • TJ RJ • Comissário de Justiça da Infância da Juventude e do Idoso
Tradicionalmente diz-se que o réu que não atende ao chamado do juízo é revel. Sobre o tema, é correto afirmar que:
- a) poderá ser decretada a revelia do réu que, citado ou intimado pessoalmente, não comparecer ao ato injustificadamente ou mudar o endereço da residência sem comunicar ao juízo;
- b) o interrogatório é ato indispensável, logo o juiz não poderá julgar sem realizá-lo, ainda que o réu tenha sido declarado revel;
- c) uma vez revel, o acusado não será mais intimado dos atos processuais subsequentes, inclusive da sentença;
- d) não poderá ser decretada a revelia, no âmbito do júri, do acusado que, regularmente intimado, deixar de comparecer à sessão de julgamento;
- e) o comparecimento do réu em momento posterior à decretação da revelia faz cessar seus efeitos, tornando nulos os atos já praticados sem a presença do acusado.
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9

Q1085156 • Direito Processual Penal • Das Citações e Intimações • FGV • TJ RJ • Comissário de Justiça da Infância da Juventude e do Idoso
Bruno foi preso em flagrante pela prática do crime de extorsão mediante sequestro. Com a prisão em flagrante convertida em preventiva, ficou o réu preso durante toda a instrução, situação que permanece. A complexidade do caso fez com que o magistrado abrisse prazo para que o Ministério Público e a Defensoria Pública apresentassem suas alegações finais escritas, sendo a sentença proferida posteriormente. Dessa decisão, deverão ser Bruno, o Defensor Público e o Ministério Público intimados, respectivamente:
- a) pessoalmente, todos;
- b) por edital; pessoalmente; pessoalmente;
- c) por publicação no órgão oficial competente, todos;
- d) pessoalmente; por publicação no órgão oficial competente; pessoalmente;
- e) por edital; por publicação no órgão oficial competente; pessoalmente.
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10

Q1085053 • Direito Processual Penal • Das Citações e Intimações • FGV • TJ RJ • Técnico de Atividade Judiciária
O conteúdo da sentença precisa ser informado às partes a fim de que eventualmente possam apresentar os recursos cabíveis. Sobre o tema, é correto afirmar que:
- a) as intimações do Ministério Público e da Defensoria serão feitas através da imprensa oficial;
- b) a intimação do réu preso será realizada por edital;
- c) o escrivão dará conhecimento da sentença ao órgão do Ministério Público, sob pena de suspensão disciplinar por 5 dias;
- d) a intimação do advogado particular do réu terá que ser feita pessoalmente, desde que conste procuração nos autos e esteja o acusado solto;
- e) não poderá a intimação da sentença ser realizada por edital em hipótese alguma.
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