Matheus Fernandes
EQUIPE
03/01/2025 • 13:28
Para responder essa questão, é importante entender os conceitos de descentralização e desconcentração na administração pública.
- Descentralização: ocorre quando a administração pública transfere a execução de serviços para outras entidades, sejam elas autarquias, fundações, empresas públicas ou sociedades de economia mista. Nesse caso, há uma transferência de competências e responsabilidades para essas entidades.
- Desconcentração: ocorre quando a administração pública distribui suas atividades dentro da mesma estrutura organizacional, no mesmo núcleo. Não há transferência de competências, apenas uma redistribuição interna de tarefas.
Portanto, quando a administração pública realiza a distribuição do serviço dentro da mesma Pessoa Jurídica, no mesmo núcleo, estamos diante de uma prestação de serviço do tipo:
Gabarito: b) Centralizada – desconcentração.
Nesse caso, a administração centralizada mantém a responsabilidade pela execução do serviço, apenas distribuindo as atividades dentro da mesma estrutura organizacional.
- Descentralização: ocorre quando a administração pública transfere a execução de serviços para outras entidades, sejam elas autarquias, fundações, empresas públicas ou sociedades de economia mista. Nesse caso, há uma transferência de competências e responsabilidades para essas entidades.
- Desconcentração: ocorre quando a administração pública distribui suas atividades dentro da mesma estrutura organizacional, no mesmo núcleo. Não há transferência de competências, apenas uma redistribuição interna de tarefas.
Portanto, quando a administração pública realiza a distribuição do serviço dentro da mesma Pessoa Jurídica, no mesmo núcleo, estamos diante de uma prestação de serviço do tipo:
Gabarito: b) Centralizada – desconcentração.
Nesse caso, a administração centralizada mantém a responsabilidade pela execução do serviço, apenas distribuindo as atividades dentro da mesma estrutura organizacional.