A audiência pública no processo de licenciamento ambiental A) é obrigatória, independentemente do grau de impacto do empreendimento ou da atividade licenciada. B) deve ser realizada no início do processo de licenciamento ambiental para colheita de críticas e sugestões e, ao final do processo, para a respectiva devolutiva. C) será realizada na sede do órgão ambiental responsável pelo licenciamento ambiental. D) não obriga o órgão responsável pelo licenciamento ambiental a acolher as contribuições dela decorrentes, desde que apresente justificativa. E) ocorre em momento anterior à elaboração do EIA-RIMA.

D) não obriga o órgão responsável pelo licenciamento ambiental a acolher as contribuições dela decorrentes, desde que apresente justificativa.

A audiência pública no processo de licenciamento ambiental

A audiência pública no processo de licenciamento ambiental

✂️ a) é obrigatória, independentemente do grau de impacto do empreendimento ou da atividade licenciada.
✂️ b) deve ser realizada no início do processo de licenciamento ambiental para colheita de críticas e sugestões e, ao final do processo, para a respectiva devolutiva.
✂️ c) será realizada na sede do órgão ambiental responsável pelo licenciamento ambiental.
✂️ d) não obriga o órgão responsável pelo licenciamento ambiental a acolher as contribuições dela decorrentes, desde que apresente justificativa.
✂️ e) ocorre em momento anterior à elaboração do EIA-RIMA.