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A educação a distância é uma modalidade educaciona...

Responda: A educação a distância é uma modalidade educacional na qual a mediação didático-pedagógica nos processos de ensino e aprendizagem ocorre por meio da utilização ...


1Q668327 | Pedagogia, Analista Judiciário Pedagogia, TJ PA, CESPE CEBRASPE, 2020

A educação a distância é uma modalidade educacional na qual a mediação didático-pedagógica nos processos de ensino e aprendizagem ocorre por meio da utilização de meios e tecnologias de informação e comunicação, de pessoal qualificado, de políticas de acesso, de acompanhamento e avaliação compatíveis. Acerca desse tema, assinale a opção correta.
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Letícia Cunha
Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: e) A educação a distância (EaD) é regulamentada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996) e pelas normas do Ministério da Educação (MEC). Conforme essas normas, os cursos superiores na modalidade a distância devem ser autorizados pelo MEC, garantindo a qualidade e a supervisão federal.

Por outro lado, a educação básica na modalidade a distância é de competência dos sistemas de ensino estaduais, municipais e distrital, que realizam o credenciamento das instituições e cursos, conforme suas especificidades locais. Isso significa que a autorização para cursos superiores e o credenciamento para educação básica são processos distintos, realizados por diferentes esferas administrativas.

As demais alternativas apresentam incorreções. Por exemplo, a alternativa a) está incorreta porque a modalidade a distância não é permitida em todos os níveis da educação básica, especialmente nos anos iniciais, onde a presença física é obrigatória.

A alternativa b) está errada porque mesmo as escolas de governo precisam de credenciamento para oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.

A alternativa c) está incorreta porque instituições com autonomia não dependem de autorização para novos cursos na modalidade a distância, desde que respeitem as normas vigentes.

A alternativa d) está errada porque as atividades presenciais podem ser realizadas em locais distintos da sede ou dos polos, desde que autorizados e regulamentados.

Portanto, a alternativa e) é a correta, pois reflete com precisão a regulamentação vigente sobre a oferta de cursos na modalidade a distância.
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