Ingrid Nunes
EQUIPE
14/01/2025 • 23:28
Gabarito: b)
Na administração pública, o agente público deve agir de acordo com o que a lei dispuser. Caso contrário, ele poderá incorrer em situação de abuso do poder.
O abuso de poder ocorre quando o agente público excede os limites legais ou age de forma contrária ao que a lei determina. Isso pode acarretar em prejuízos para a sociedade, desrespeito aos direitos dos cidadãos e violação dos princípios que regem a administração pública.
Portanto, é fundamental que os agentes públicos ajam sempre em conformidade com a lei, respeitando os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, conforme previsto no artigo 37 da Constituição Federal.
Na administração pública, o agente público deve agir de acordo com o que a lei dispuser. Caso contrário, ele poderá incorrer em situação de abuso do poder.
O abuso de poder ocorre quando o agente público excede os limites legais ou age de forma contrária ao que a lei determina. Isso pode acarretar em prejuízos para a sociedade, desrespeito aos direitos dos cidadãos e violação dos princípios que regem a administração pública.
Portanto, é fundamental que os agentes públicos ajam sempre em conformidade com a lei, respeitando os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, conforme previsto no artigo 37 da Constituição Federal.