O Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Cul...

O Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais é caracterizado por veicular normas ditas programáticas, cuja implementação haveria de ser progressiva, eis que preconizavam posturas dispendiosas aos Estados-partes. Sobre os direitos e compromissos previstos no referido Pacto, assinale a alternativa incorreta.

A escolha da escola pelos pais, independentemente das indicações das autoridades públicas é um direito

Determina o compromisso de todo Estado-parte elaborar um plano de ação para implementação progressiva da educação primária obrigatória e gratuita para todos

O direito à escolha do trabalho é limitado a depender das necessidades momentâneas de determinados profissionais

A greve é reconhecida como um direito

A previdência social é reconhecida como um direito

O Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais é caracteriza...

Q668659•
Direitos Humanos•
Pacto Internacional Direitos Economicos Sociais e Culturais•
IBFC•
Polícia Militar BA•
Soldado•
2020

Q668659•Direitos Humanos•Pacto Internacional Direitos Economicos Sociais e Culturais•IBFC•Polícia Militar BA•Soldado•2020

Q668659•
Direitos Humanos•
Pacto Internacional Direitos Economicos Sociais e Culturais•
IBFC•
Polícia Militar BA•
Soldado•
2020