Ingrid Nunes
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: c)
O Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais estabelece uma série de direitos e compromissos que os Estados-parte devem respeitar e implementar progressivamente.
A alternativa c) está incorreta, pois o direito à escolha do trabalho não é limitado pelas necessidades momentâneas de determinados profissionais. Na verdade, o Pacto reconhece o direito de toda pessoa de escolher livremente o trabalho que deseja exercer, sem discriminação e com condições justas e favoráveis.
Portanto, a limitação do direito à escolha do trabalho com base em necessidades momentâneas não está de acordo com o que é preconizado no Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.
O Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais estabelece uma série de direitos e compromissos que os Estados-parte devem respeitar e implementar progressivamente.
A alternativa c) está incorreta, pois o direito à escolha do trabalho não é limitado pelas necessidades momentâneas de determinados profissionais. Na verdade, o Pacto reconhece o direito de toda pessoa de escolher livremente o trabalho que deseja exercer, sem discriminação e com condições justas e favoráveis.
Portanto, a limitação do direito à escolha do trabalho com base em necessidades momentâneas não está de acordo com o que é preconizado no Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.