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Conforme a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica)...
Responda: Conforme a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica) e a posição do STF sobre as teorias natalista e da personalidade condicional, o direito à vida deve ser respe...
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
De acordo com a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, também conhecida como Pacto de São José da Costa Rica, o direito à vida deve ser respeitado desde o momento da concepção.
No Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) adotou a teoria natalista, que reconhece a proteção jurídica do nascituro a partir da concepção, ou seja, desde o momento da fecundação do óvulo. Isso significa que o embrião já é considerado detentor de direitos, incluindo o direito à vida.
Portanto, a resposta correta é a letra a) concepção.
De acordo com a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, também conhecida como Pacto de São José da Costa Rica, o direito à vida deve ser respeitado desde o momento da concepção.
No Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) adotou a teoria natalista, que reconhece a proteção jurídica do nascituro a partir da concepção, ou seja, desde o momento da fecundação do óvulo. Isso significa que o embrião já é considerado detentor de direitos, incluindo o direito à vida.
Portanto, a resposta correta é a letra a) concepção.
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