Questões Direito Administrativo Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista 234 Lei das Estatais Lei n 13303 2016

Ocorre superfaturamento quando os preços orçados para a licitação ou os preços contrata...

Responda: Ocorre superfaturamento quando os preços orçados para a licitação ou os preços contratados são expressivamente superiores aos preços referenciais de mercado.

Q668775 | Direito Administrativo, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista 234 Lei das Estatais Lei n 13303 2016, Auditor Fiscal, SEFAZ DF, CESPE CEBRASPE, 2020

Texto associado.
Considerando a Lei n.º 13.303/2016, que dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, julgue o próximo item.
Ocorre superfaturamento quando os preços orçados para a licitação ou os preços contratados são expressivamente superiores aos preços referenciais de mercado.
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