Julgue o próximo item, relativo à administração de pessoal e a processos de c...

Gabarito: a) A avaliação de desempenho dos servidores públicos em estágio probatório é disciplinada pela Lei nº 8.112/1990, que trata do regime jurídico dos servidores civis da União. Essa avaliação tem como objetivo verificar a aptidão e a capacidade do servidor para o exercício do cargo.

Um dos critérios utilizados para essa avaliação é a produtividade, que se refere à quantidade e qualidade do trabalho realizado pelo servidor. Portanto, a produtividade é sim um dos fatores considerados para a avaliação de desempenho durante o estágio probatório.

Além disso, a avaliação também pode considerar outros aspectos, como assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, responsabilidade, entre outros, conforme previsto no artigo 20 da Lei nº 8.112/1990.

Dessa forma, a afirmativa está correta, pois a produtividade é um dos fatores utilizados para avaliar o desempenho dos servidores nomeados para cargos efetivos em estágio probatório.

Gabarito: a) A avaliação de desempenho dos servidores públicos nomeados para cargos efetivos em estágio probatório é regulamentada pela Lei nº 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União. Segundo o artigo 20 dessa lei, o servidor em estágio probatório será avaliado quanto à sua aptidão e capacidade para o exercício do cargo, considerando critérios como assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade e responsabilidade.

Portanto, a produtividade é sim um dos fatores utilizados para essa avaliação, pois ela reflete a eficiência e a efetividade do servidor no desempenho de suas funções. Isso é fundamental para garantir que o servidor aprovado no estágio probatório tenha condições de exercer o cargo de forma satisfatória.

Fazendo uma segunda análise, a menção à produtividade como critério de avaliação está em conformidade com a legislação vigente e com a prática administrativa, reforçando que a alternativa correta é a letra a).