Rodrigo Ferreira
EQUIPE
24/10/2025 • 07:14
Gabarito: d) A redistribuição, conforme a Lei nº 8.112/90, é o deslocamento do servidor público de um órgão para outro, com a concordância dos órgãos envolvidos, para ajustar a força de trabalho às necessidades dos serviços públicos.
A alternativa a) está incorreta porque a redistribuição ocorre entre órgãos diferentes, não no âmbito do mesmo quadro, e pode envolver mudança de sede.
A alternativa b) está incorreta ao afirmar que a redistribuição ocorrerá sempre a pedido; na verdade, pode ser de ofício ou a pedido, conforme a necessidade, especialmente em casos de reorganização, extinção ou criação de órgão.
A alternativa c) está errada porque a redistribuição depende sim da equivalência de nível, especialidade e habilitação profissional, para garantir o adequado aproveitamento do servidor.
A alternativa e) está incorreta porque a redistribuição depende da equivalência de vencimentos, para evitar prejuízo ao servidor ou ao órgão.
A alternativa d) está correta, pois a Lei nº 8.112/90, em seu artigo 36, prevê que o servidor que não for redistribuído ou colocado em disponibilidade poderá ser mantido sob responsabilidade do órgão central do SIPEC, com exercício provisório em outro órgão ou entidade até seu adequado aproveitamento.
Portanto, a alternativa d) está em conformidade com a legislação e é a correta.
A alternativa a) está incorreta porque a redistribuição ocorre entre órgãos diferentes, não no âmbito do mesmo quadro, e pode envolver mudança de sede.
A alternativa b) está incorreta ao afirmar que a redistribuição ocorrerá sempre a pedido; na verdade, pode ser de ofício ou a pedido, conforme a necessidade, especialmente em casos de reorganização, extinção ou criação de órgão.
A alternativa c) está errada porque a redistribuição depende sim da equivalência de nível, especialidade e habilitação profissional, para garantir o adequado aproveitamento do servidor.
A alternativa e) está incorreta porque a redistribuição depende da equivalência de vencimentos, para evitar prejuízo ao servidor ou ao órgão.
A alternativa d) está correta, pois a Lei nº 8.112/90, em seu artigo 36, prevê que o servidor que não for redistribuído ou colocado em disponibilidade poderá ser mantido sob responsabilidade do órgão central do SIPEC, com exercício provisório em outro órgão ou entidade até seu adequado aproveitamento.
Portanto, a alternativa d) está em conformidade com a legislação e é a correta.