Rodrigo Ferreira
EQUIPE
24/10/2025 • 07:13
Gabarito: a) A alternativa a) está incorreta porque, segundo a Lei Orgânica do Município de Itabira-MG, os Conselhos da Comunidade Distrital não são constituídos mediante votação na Câmara Municipal. Normalmente, esses conselhos são formados por representantes da comunidade local, indicados ou eleitos de forma direta ou por outros mecanismos previstos na própria lei orgânica, mas não por votação exclusiva da Câmara.
As demais alternativas estão corretas conforme a Lei Orgânica. A alternativa b) é correta ao afirmar que Itabira é a sede do governo municipal, o que é uma informação básica e usual.
A alternativa c) está correta ao afirmar que a sede do município dá o nome ao município e tem a categoria de cidade, enquanto os demais distritos possuem a categoria de vilas, conforme previsto na legislação municipal.
A alternativa d) também está correta, pois o município pode ser dividido administrativamente em distritos e estes, por sua vez, em subdistritos, conforme previsão legal comum nas leis orgânicas municipais.
Fazendo uma segunda análise, a alternativa a) continua sendo a única que apresenta uma informação incompatível com a forma usual de constituição dos Conselhos da Comunidade Distrital, confirmando o gabarito oficial.
As demais alternativas estão corretas conforme a Lei Orgânica. A alternativa b) é correta ao afirmar que Itabira é a sede do governo municipal, o que é uma informação básica e usual.
A alternativa c) está correta ao afirmar que a sede do município dá o nome ao município e tem a categoria de cidade, enquanto os demais distritos possuem a categoria de vilas, conforme previsto na legislação municipal.
A alternativa d) também está correta, pois o município pode ser dividido administrativamente em distritos e estes, por sua vez, em subdistritos, conforme previsão legal comum nas leis orgânicas municipais.
Fazendo uma segunda análise, a alternativa a) continua sendo a única que apresenta uma informação incompatível com a forma usual de constituição dos Conselhos da Comunidade Distrital, confirmando o gabarito oficial.