A respeito dos direitos da pessoa portadora de transtorno mental estabelecidos n...

Questão de Direitos Humanos da banca VUNESP aplicada no concurso Valiprev SP (2020). Confira a resolução completa abaixo:

A respeito dos direitos da pessoa portadora de transtorno mental estabelecidos na Lei no 10.216/01, é correto afirmar que