A alienação de bens imóveis dos entes fe...

A alienação de bens imóveis dos entes federados exige, dentre outros requisitos,

Q669037 • Direito Administrativo • Licitações Públicas e Concorrência • FCC • AL AP • Analista Legislativo Assessor Jurídico Legislativo • 2020

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A alienação de bens imóveis dos entes federados exige, dentre outros requisitos,

a)
justificativa de interesse público e, como regra geral, utilização da modalidade concorrência.
b)
autorização legislativa, justificativa de interesse público e licitação, como regra geral, sob a modalidade de leilão presencial.
c)
autorização legislativa e alienação por meio de licitação, na modalidade pregão.
d)
utilização da modalidade de licitação pregão, desde que o bem não possua especificidades que lhe retirem a característica de comum.
e)
observância do princípio da licitação, salvo hipóteses de dispensa ou inexigibilidade, cabendo a escolha da modalidade do certame com base no valor do bem.

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Questões sobre Licitações Públicas e Concorrência

1

Q711894 • Direito Administrativo • Licitações Públicas e Concorrência • COPEVE UFAL • Prefeitura de Porto Calvo AL • Procurador Jurídico • 2019
Para obras e serviços de engenharia, tendo em vista o valor estimado da contratação acima de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) e que não ultrapasse R$ 3.300.000,00 (três milhões e trezentos mil reais), tem-se a obrigatoriedade da modalidade de licitação chamada
- a) Leilão.
- b) Pregão.
- c) Convite.
- d) Concorrência.
- e) Tomada de preços.
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2

Q708770 • Direito Administrativo • Licitações Públicas e Concorrência • FAFIPA • Fundação Cultural Foz do Iguaçu • Contador Júnior • 2019
Em relação às modalidades de licitações, a licitação para contratação de obras e serviços de engenharia, cujo objeto a ser licitado seja orçado em mais de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais), deverá ser licitado na modalidade de:
- a) Pregão.
- b) Concorrência.
- c) Concurso.
- d) Tomada de Preço.
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3

Q675180 • Direito Administrativo • Licitações Públicas e Concorrência • VUNESP • EBSERH • Assistente Administrativo • 2020
Assinale a alternativa que apresenta, respectivamente:

• modalidade de licitação em que se admite a participação de qualquer licitante através de convocação da maior amplitude, própria para contratos de grande valor;

• Modalidade que se diferencia da anterior, uma vez que desta só podem participar interessados previamente cadastrados.
- a)
  Convite e concurso.
- b)
  Leilão comum e leilão administrativo.
- c)
  Leilão administrativo e concurso internacional.
- d)
  Leilão comum e pregão.
- e) Concorrência e tomada de preços.
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4

Q673466 • Direito Administrativo • Licitações Públicas e Concorrência • FCC • ALAP • Assistente Legislativo • 2020
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São modalidades licitatórias adequadas à alienação de bens da Administração pública, de acordo com os critérios previstos na Lei nº 8.666/93:
- a)
  o leilão e a concorrência.
- b)
  o concurso e a tomada de preços.
- c)
  a tomada de preços e a concorrência.
- d)
  o concurso e o convite.
- e)
  o pregão e a tomada de preços.
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5

Q668397 • Direito Administrativo • Licitações Públicas e Concorrência • Quadrix • CREFONO 5° Região • Assistente Administrativo • 2020
Acerca das licitações e dos contratos da Administração Pública, julgue o item.

O leilão, modalidade de licitação utilizada para a venda de bens móveis inservíveis e produtos legalmente
apreendidos ou penhorados ou para a alienação de bens móveis, deve ser conduzido por leiloeiro oficial.
- a) Certo
- b) Errado
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