A alienação de bens imóveis dos entes federados exige, dentre outros requisitos,...

Questão de Direito Administrativo da banca FCC aplicada no concurso AL AP (2020). Confira a resolução completa abaixo:

Q669037•
Direito Administrativo•
Licitações Públicas e Concorrência•
FCC•
AL AP•
Analista Legislativo Assessor Jurídico Legislativo•
2020

A alienação de bens imóveis dos entes federados exige, dentre outros requisitos,

justificativa de interesse público e, como regra geral, utilização da modalidade concorrência.

autorização legislativa, justificativa de interesse público e licitação, como regra geral, sob a modalidade de leilão presencial.

autorização legislativa e alienação por meio de licitação, na modalidade pregão.

utilização da modalidade de licitação pregão, desde que o bem não possua especificidades que lhe retirem a característica de comum.

observância do princípio da licitação, salvo hipóteses de dispensa ou inexigibilidade, cabendo a escolha da modalidade do certame com base no valor do bem.

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Licitações Públicas e Concorrência•
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Em relação às modalidades de licitações, a licitação para contratação de obras e serviços de engenharia, cujo objeto a ser licitado seja orçado em mais de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais), deverá ser licitado na modalidade de:

Pregão.

Concorrência.

Concurso.

Tomada de Preço.

Q668397•
Direito Administrativo•
Licitações Públicas e Concorrência•
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Assistente Administrativo•
2020

Acerca das licitações e dos contratos da Administração Pública, julgue o item.

O leilão, modalidade de licitação utilizada para a venda de bens móveis inservíveis e produtos legalmente

apreendidos ou penhorados ou para a alienação de bens móveis, deve ser conduzido por leiloeiro oficial.

Certo

Errado

Q673466•
Direito Administrativo•
Licitações Públicas e Concorrência•
FCC•
ALAP•
Assistente Legislativo•
2020

São modalidades licitatórias adequadas à alienação de bens da Administração pública, de acordo com os critérios previstos na Lei nº 8.666/93:

o leilão e a concorrência.

o concurso e a tomada de preços.

a tomada de preços e a concorrência.

o concurso e o convite.

o pregão e a tomada de preços.

Notificações

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